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Percepções sobre deficiência e necessidades especiais serão identificadas no IV Censo da Defensoria
Formulário eletrônico será aplicado entre os dias 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e 11 de outubro
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Defensoria abre seleção para estágio em nível médio e técnico
As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 21 de setembro até 04 de outubro. Vagas exclusivas para Salvador.
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Condege envia à Presidência nota técnica em favor de projeto de lei que reagiu ao “rol taxativo” na cobertura dos planos de saúde
Projeto aguarda sanção presidencial após ser aprovado pelo Congresso. Proposta surgiu em reação à decisão do STJ que permitiu que planos de saúde não se vejam obrigadas a oferecer tratamentos fora do Reps
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Fortalecimento das Políticas Sobre Drogas e implantação do programa “Corra pro Abraço” em Euclides da Cunha são temas de oficina
Repercussão de audiência pública promovida pela Defensoria no município, a oficina realizada em Salvador focou na concretização de políticas de redução de danos
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Defensoria da Bahia abre seleção para vagas de estágio de nível superior em Direito
São 40 vagas mais cadastro de reserva, exclusivamente para Salvador. As inscrições vão de 19 de setembro a 04 de outubro.
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Esdep prorroga período de inscrição no concurso de frases de estagiários(as) da Defensoria da Bahia
Prazo finalizará em 3 de outubro e o resultado será divulgado em 10 de novembro; data da premiação ainda será definida
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Defensores(as) recém empossados iniciam curso de formação com palestra magna sobre fortalecimento institucional
Preleção ocorreu nesta segunda (12), na Escola Superior da DPE/BA, como parte do curso de formação para a turma de 20 novos defensores(as)
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Termina nesta sexta-feira, 16, prazo de inscrição no concurso de frases para estagiários da Defensoria da Bahia
Concurso lançado pela Esdep premiará estudantes que escrevam as melhores frases como tema “Com a Defensoria, ninguém está só”
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Feira liderada pela Ouvidoria promove cidadania contemplando moradores de Itinga em Lauro de Freitas
Além da DPE/BA e da Ouvidoria Cidadã, o evento foi realizado também pela Adep/BA, pela Anadep, pelo Terreiro Ilè Asé Iyá Omífáláyò com a apoio da prefeitura de Lauro de Freitas e Governo do Estado
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Defensoria da Bahia empossa 20 defensores(as) públicos(as) e alcança marca histórica de 400 membros na carreira
Cerimônia de posse ocorreu no auditório do TER/BA, na última sexta-feira, 9
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Ouvidoria destaca importância do trabalho em rede para articular a 2ª Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania
Realizado na Escola Municipal Dois de Julho, evento levou para a população serviços jurídicos, de saúde, trabalho, além de palestras, encontro de lideranças, contação de histórias, show de talentos e oficinas
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Reunião interinstitucional debate ações para conter escalada de violência contra indígenas de Comexatibá no extremo sul da Bahia
O adolescente indígena Gustavo Silva da Conceição, 14 anos, foi morto durante ataque de pistoleiros contra indígenas do território de Comexatibá
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Caminhão de atendimento da Defensoria vai a Lauro de Freitas nesta sexta-feira, 9
Atividade ocorre das 8h às 13h na Travessa Novo Horizonte, ao lado da Escola Municipal Dois de Julho, bairro de Itinga
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Campanha da Ação Cidadã Sou Pai Responsável é encerrada em Salvador com busca por reconhecimento socioafetivo de crianças
Tema deste ano chamou atenção da sociedade sobre importância do vínculo jurídico independente dos laços sanguíneos
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Defensoria realiza a 2ª Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania em Lauro de Freitas
Evento terá a presença da Unidade Móvel da Defensoria para oferta de serviços jurídicos gratuitos
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Unidade Móvel da Defensoria da Bahia em Cajazeiras proporcionou 45 atendimentos ao publico
População buscou atendimentos da DPE/BA para múltiplas demandas
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Assistido em sofrimento mental é transferido para clínica após Defensoria reverter internação irregular em Hospital de Custódia
Defensoria ingressou com habeas corpus na Justiça em defesa de João*; Tribunal julgou procedente e paciente já foi transferido para clínica terapêutica
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Audiência pública aponta necessidade de desburocratização e ampliação dos serviços de abrigamento às mulheres vítimas de violência
Encontro apontou a necessidade de céleres aprimoramentos que desburocratizem a recepção dos casos e o fluxo dos atendimentos
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21 novas(os) defensoras(es) tomaram Posse Popular na Estação Nova Lapa
A posse popular marca a finalização da formação das(os) novas(os) defensores que assumiram o cargo na instituição em junho
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Carta em defesa da igualdade étnica é lançada em seminário sobre Defensoria Pública e direitos dos povos indígenas
DPE/BA assume compromisso de criar grupo de trabalho e fomentar atuação institucional em favor de igualdade étnica
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Barreiras – Câmara promove sessão solene em homenagem à atuação da Defensoria
Sessão marcou também entrega de Comenda ao defensor público Paulo Malagutti que atua na cidade desde 2019
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Projeto da DPE/BA com jovens que cumprem medidas socioeducativas conquista prêmio do Conselho Nacional de Justiça
Realizando atividades de cunho educativo/cultural, “Lugar de Fala” incentiva o diálogo entre e com socioeducandos proporcionando reflexões sobre contextos de vida e mudanças de comportamento
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Unidade Móvel levará serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública para região de Cajazeiras nesta sexta, 2
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Posse popular dos(as) defensores(as) públicos(as) da Bahia com atendimento à população na Lapa será nesta sexta, 2
Promovido pela Escola Superior da Defensoria – Esdep, o evento será às 9h, na Estação Nova Lapa.
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Primeira sala de amamentação da Defensoria é inaugurada em Salvador para público interno e externo
Caso prefiram pelo espaço acolhedor, sala poderá ser utilizada por mulheres e homens que quiserem amamentar seus bebês.
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Seminário sobre direito dos povos indígenas evidencia necessidade de atuação das defensorias públicas dos estados
Defensores(as) públicos(as) compartilharam experiências de atuação no Pará e em Mato Grosso do Sul.
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Defensoria levanta discussão sobre a política estadual de abrigamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em audiência pública
Debate será realizado na próxima sexta-feira (2) no auditório da Escola Superior da Defensoria no Canela.
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Homenagem a Raul Palmeira, orçamento e LGPD estiveram na pauta da 65ª reunião do Condege
As agendas ocorreram na sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina, nesta quinta-feira, 25
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CAMPO FORMOSO – Frio não inibe presença do público e Unidade Móvel registra 81 atendimentos
Encerrados próximo às 20h, atendimentos ocorreram na praça Dois de Julho, em frente ao Fórum Desembargador Adolfo Leitão Guerra
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Conselho de Corregedorias aprova realização de seminário nacional durante reunião na Bahia
O I Seminário deve acontecer no mês de março, em Brasília, e contará com a participação de defensores e defensoras públicas discutindo a importância do cumprimento do regime disciplinar
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CAMPO FORMOSO – Unidade Móvel leva atuação do Nugam e dialoga com gestão municipal sobre apoio a catadores
Equipamento da UMA atua também de forma estratégica para difundir as políticas institucionais da Defensoria Pública da Bahia
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Defensor-geral da Bahia compartilha experiência com democracia participativa no Piauí
Em palestra sobre a temática, Rafson Ximenes abordou as diversas formas de participação da sociedade civil nos destinos do país.
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Homem preso injustamente é solto após Defensoria comprovar que outra pessoa havia se identificado com seu nome
A prerrogativa de requisição das defensorias públicas foi essencial para garantir a soltura do vigilante Alex Couto dos Santos.
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Segunda edição do Cine Debate traz Sem Descanso em exibição no cinema do MAM
O longa retrata a história de Geovane Mascarenhas, mais uma vítima da violência policial no Brasil que desapareceu após abordagem
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CAMPO FORMOSO – Defensoria anuncia instalação de sede definitiva durante atendimento da Unidade Móvel
Início das atividades na comarca está previsto ainda para o segundo semestre de 2022
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Criança realiza cirurgia inédita no estado, deixa cadeira de rodas e máscara de oxigênio após atuação da Defensoria
Após garantir a realização do procedimento na Justiça, a DPE/BA seguiu peticionando no processo para que a decisão liminar fosse cumprida pelo plano de saúde.
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Articulação para defesa da criança e do adolescente marca passagem da UMA por Tucano
Unidade Móvel de Atendimento (UMA) esteve na cidade na última quinta-feira, 18.
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Sou Pai Responsável encerra intensificação de exames de DNA em Salvador com 104 pessoas atendidas
Ação continua funcionando o ano inteiro, mas mediante agendamento prévio pela Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria
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ESDEP 15 ANOS – Escola Superior já editou 48 publicações com selo Esdep Editorial
Lançado em 2018, selo já soma revistas jurídicas e temáticas, cartilhas, relatórios e outras publicações registradas
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Justiça acata pedido da DPE/BA e determina contratação de profissional de apoio para criança com paralisia cerebral
Mesmo matriculada na rede municipal de ensino de Salvador, a criança está sem estudar desde o início do ano devido à falta do auxiliar de desenvolvimento infantil.
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Nova versão do aplicativo de agendamento da Defensoria usa inteligência artificial para facilitar acesso aos serviços da instituição
O software foi totalmente remodelado e ganhou um novo layout que tornou o uso mais intuitivo.
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Unidade Móvel levará serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública para Campo Formoso
Atendimento acontecerá na próxima terça-feira, 23, na praça Dois de Julho, s/n, Centro Cultural
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ESDEP 15 ANOS – Escola Superior lança concurso de frases para estagiários(as) de todos os níveis da Defensoria
Inscrições finalizam em 16 de setembro; interessados devem escrever frase inédita, com até 15 palavras, com tema “Com a Defensoria, ninguém está só”
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ESDEP 15 ANOS – Quase 40 mil alunos foram capacitados pela Escola Superior desde a fundação
Mais de 500 cursos foram ofertados para o público interno e externo da Defensoria da Bahia
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Saiba onde agendar exames de DNA pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável na capital e no interior
Em agosto, a Defensoria intensifica atendimentos sobre testes de DNA, reconhecimento de paternidade e orientações acerca dos direitos e deveres de pais
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Nova Lei de Registros Públicos é aplicada na UMA com alta demanda da população de Monte Santo
Unidade Móvel de Atendimento esteve na cidade da região do Sisal nesta quarta-feira (16) e atendeu mais de 120 pessoas.
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ESDEP 15 ANOS – Escola Superior celebra data com palestra, oficina sobre projeto de vida e concurso de frases
Programação incentiva a criatividade, a elaboração de planejamento do futuro e discute saúde mental com estagiários(as), servidores(as) e defensores(as) da Instituição
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BOM JESUS DA LAPA – Orientações realizadas pela Unidade Móvel no Plantão da Romaria 2022 alcançam mais de 3.300 famílias de 32 comunidades quilombolas atendidas
Realizado nos dias 4 e 5 de agosto, o Plantão foi realizado a bordo da Unidade Móvel da Defensoria e foi considerado um marco para as comunidades tradicionais quilombolas.
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Feira social movimentou Mané Dendê, no subúrbio, com atendimentos da Defensoria da Bahia
Espaço da DPE/BA foi visitado pelo prefeito Bruno Reis e por gestores de secretarias municipais de Salvador; as demandas foram relacionadas, em principal, a consultas processuais, ações de guarda, divórcio, além de orientações jurídicas diversas.
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Unidade Móvel realiza atendimento itinerante em Lauro de Freitas com novos(as) defensores(as)
A atividade compôs o curso de formação para a carreira e atendeu demandas judiciais e extrajudiciais.