Carnaval 2025 – Defensoria realiza atuação prévia para resguardar direitos durante a folia

Para garantir que a folia momesca não saia do ritmo, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) precisa harmonizar a atuação com os demais entes públicos. É nesse sentido que, neste pré-carnaval, a instituição participou de uma série de reuniões, capacitações e debates com os órgãos do estado, município e do Sistema de Justiça. A participação no workshop da Polícia Civil sobre atuação nas festas populares com ênfase nos direitos humanos, nesta quarta-feira, 26, encerrou o ciclo de preparação.

“Todo esse trabalho é realmente necessário para que a gente possa fazer uma atuação eficaz. Nesses momentos, a gente apresenta nossos serviços, conhece a estrutura que está sendo montada por cada instituição e temos a possibilidade de apresentar o olhar da Defensoria sobre as demandas e necessidades dos(as) nossos(as) usuários(as)”, avalia a coordenadora do Plantão de Carnaval 2025 da DPE/BA, Cristina Ulm. 

Representando a instituição, ela participou da construção do Guia de Atendimento do Plantão Integrado, do termo de cooperação interinstitucional para o enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes, de vistorias em locais dos festejos e treinamentos para agentes que atuam com os grupos vulneráveis. 

“Muitas vezes, são essas pessoas que recepcionam o(a) cidadão(ã) que sofreu alguma violação ou precisa assegurar um direito. Os(as) educadores(as) sociais, os(as) conselheiros(as) tutelares, os(as) agentes de segurança estão na ponta e podem estabelecer a ligação entre as demandas e o atendimento da Defensoria”, explica Cristina Ulm. 

Entre os dias 27 de fevereiro e 05 de março, a DPE/BA atua em regime de plantão com atendimentos para os casos de urgência nas áreas penal e não penal. Cerca de 170 pessoas – incluindo defensores(as), servidores(as) e equipes de apoio – vão recepcionar demandas como violência institucional, violência contra a mulher, racismo e LGBTfobia, tutela de saúde, defesa de crianças, adolescentes e adultos e conflito com a lei. 

Além dos 10 pontos físicos espalhados nos circuitos, será possível acessar os serviços da instituição através dos telefones (71) 3116-6014 e (71) 9 9913-9108 ou nas itinerâncias. Com o trabalho itinerante, a DPE/BA visitará espaços estratégicos para promoção de direitos, como as centrais de apoio aos catadores(as) de materiais recicláveis, espaços de acolhimento temporário de crianças e adolescentes, carceragens e unidades de saúde espalhadas nos circuitos. 

“A dinâmica do carnaval exige que a Defensoria esteja atenta às violações de direitos porque há um fluxo muito grande de pessoas, inclusive de outras culturas, em nossa cidade. A Defensoria vai estar atenta às situações dentro e fora do circuito e, se for necessário, ingressaremos com as medidas necessárias naqueles casos em que a atuação preventiva não obteve êxito”, explicou a coordenadora do Plantão Carnaval 2025, Cristina Ulm.