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PORTARIA Nº 560/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
RESOLVE alterar a Portaria nº 259/2017, de 20 de março de 2017, que trata da tabela de substituição automática para o ano de 2017, no que se refere à Especializada Criminal e de Execução Penal, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 560/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224170043145, RESOLVE alterar a Portaria nº 259/2017, de 20 de março de 2017, que trata da tabela de substituição automática para o ano de 2017, no que se refere à Especializada Criminal e de Execução Penal, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 14 de junho de 2017.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
ESPECIALIZADA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL
AFASTADO | 1º SUBSTITUTO | 2º SUBSTITUTO | 3º SUBSTITUTO | |
1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude | 2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude | 3º DP Especializado de Execução Penal, com atuação no 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara dos Feitos relativos a delitos praticados por Organizações Criminosas. | 1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime.
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2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude | 1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude | 1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime.
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3º DP Especializado de Execução Penal, com atuação no 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara dos Feitos relativos a delitos praticados por Organizações Criminosas. | |
6º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados | 1º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados | 7º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados | 2º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e atendimento no Hospital de Custódia e Tratamento. | |
7º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados | 4º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados | 3º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados | 6º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |