PORTARIA Nº 510, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE retificar a Portaria nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicada no D.O.E. de 27 de novembro de 2012, acrescentando-se as Comarcas de Itapetinga e Itaberaba, e retificando a substituição automática na 2ª Regional de Vitória da Conquista, na forma abaixo:

II- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 2ª Regional de Vitória da Conquista:

A) COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA:

AFASTADO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.	3ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.	2ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 5ª Vara de relações de Consumo.
9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime.	7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime e 10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude.	10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais.
7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime e 10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude.	8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime.	9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime.
10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais	9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime.	8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime.
3ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.	5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.	4ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime.	10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais	7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime e 10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude.
2ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 5ª Vara de relações de Consumo.	4ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo	1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.	2ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e 6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 5ª Vara de relações de Consumo	3ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
4ª Defensoria Pública de Vitoria da Conquista, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo	1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.	5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.

D) COMARCA DE ITAPETINGA:

AFASTADO	SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública de Itapetinga e na 2ª Defensoria Pública de Itapetinga, com atuação na área Cível, Registros Públicos, Vara de Fazenda Pública, Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos, na Curadoria Especial	3ª Defensoria Pública de Itapetinga com atuação na Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e Juventude e CEAFLAN
3ª Defensoria Pública de Itapetinga com atuação na Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e Juventude e CEAFLAN	1ª Defensoria Pública de Itapetinga e na 2ª Defensoria Pública de Itapetinga, com atuação na área Cível, Registros Públicos, Vara de Fazenda Pública, Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos, na Curadoria Especial

IV- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 4ª Regional de Itabuna:

F) COMARCA DE ITABERABA:

AFASTADO	SUBSTITUTO
1ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na Área Cível, Registros Públicos e Fazenda Pública, e na 2ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na Área de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, bem como atendimento inicial, Curadoria Especial	3ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na 1ª Vara Crime e na 2ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude, CEAFLAN, bem como atendimento aos Presos na Delegacia de Itaberaba
3ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na 1ª Vara Crime e na 2ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude, CEAFLAN, bem como atendimento aos Presos na Delegacia de Itaberaba	1ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na Área Cível, Registros Públicos e Fazenda Pública, e na 2ª Defensoria Pública de Itaberaba com atuação na Área de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, bem como atendimento inicial, Curadoria Especial

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 02 de janeiro de 2013.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral