PORTARIA Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2009.

PORTARIA Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2009.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

afastar a Defensora Pública ANDREA TOURINHO P. MIRANDA da sua substituição cumulativa junto a Corregedoria da Policia Civil e da Corregedoria da Policia Militar, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública ALDA MONTEIRO GONÇALVES da sua substituição cumulativa junto a Penitenciaria Lemos de Brito, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública RITA DE CÁSSIA MOURE ORGE LIMA da sua substituição cumulativa junto a Penitenciária Feminina, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública LILIANA SENA CAVALCANTE da sua substituição cumulativa junto a Penitenciária Feminina, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública WALMÁRIA FERNANDES SILVA da sua substituição cumulativa junto ao Centro de Observação Penal, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar o Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA da sua substituição cumulativa junto ao Presídio Salvador, para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

afastar a Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACEDO das suas funções junto a 14ª DP Especializada Criminal da Capital com atuação na 14ª Vara Crime, com substituição cumulativa na CEAFLAN e na 3ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal, com atuação no 3º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque da Capital, e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 3a DP de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções Penais, com substituição cumulativa na Penitenciária Lemos Brito e no Centro de Observação Penal da Comarca de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.

designar o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, para exercer a substituição cumulativa no Presídio Salvador, sem prejuízo de sua designação e substituição.

designar o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES, para exercer a substituição cumulativa na Penitenciária Lemos Brito, sem prejuízo de sua designação e substituição.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 30 de março de 2009.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral