PORTARIA Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

Retorna, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL, à titularidade de suas atribuições junto à 5ª defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 5ª Vara de família de Salvador; afasta, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública ANA VIRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES, das suas atribuições junto a 5ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 5ª Vara de Família de Salvador, e designá-la, a partir de 01.03.2010, para exercer as suas atribuições junto a 6ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 6ª Vara de Família de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias; afasta, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA, das suas atribuições junto a 6ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação no 6ª Vara de Família de Salvador, e designá-la, a partir de 01.03.2010, para exercer suas atribuições junto a 4ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias e prorroga o Curso de Formação da Defensora Pública PAULA VERENA CORDEIRO CARNEIRO, até o dia 12.03.2010, promovido pela Escola Superior da DPE, com fundamento no art. 98, § 2º, da LC 26/06, com efeito retroativo ao dia 19.02.2010.

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Retornar, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública WALMARY DIAS PIMENTEL, à titularidade de suas atribuições junto à 5ª defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 5ª Vara de família de Salvador.

Afastar, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública ANA VIRGINIA ROCHA ARBEX HERNANDES, das suas atribuições junto a 5ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 5ª Vara de Família de Salvador, e designá-la, a partir de 01.03.2010, para exercer as suas atribuições junto a 6ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 6ª Vara de Família de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir do dia 01.03.2010, a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA, das suas atribuições junto a 6ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação no 6ª Vara de Família de Salvador, e designá-la, a partir de 01.03.2010, para exercer suas atribuições junto a 4ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Prorrogar o Curso de Formação da Defensora Pública PAULA VERENA CORDEIRO CARNEIRO, até o dia 12.03.2010, promovido pela Escola Superior da DPE, com fundamento no art. 98, § 2º, da LC 26/06, com efeito retroativo ao dia 19.02.2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 26 de fevereiro de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral