PORTARIA Nº 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 16, I, da Lei Complementar nº 26/2006, bem como o disposto no art. 1º da Resolução nº 006/2012, do Conselho Superior da Defensoria Pública, e,
considerando deliberação deste Colegiado, à unanimidade, na 117ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 11.12.2012, acatando a renúncia, por motivo de doença de ente familiar, da Defensora Pública Liliane Miranda do Amaral, à Presidência da Comissão instituída, através da Portaria nº 443, de 05.12.2012,
RESOLVE
alterar a Comissão Eleitoral do processo de eleição para a composição da lista tríplice para a escolha do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado, constituída através da Portaria nº 443, de 05.12.2012, na forma a seguir indicada:
TITULARES
DEFENSOR PÚBLICO |
COMPETÊNCIA |
Marcos Antonio Pithon Nascimento |
Presidente |
Pedro Joaquim Machado |
1º Secretário |
Melina Dantas Prates |
2º Secretário |
SUPLENTES
DEFENSOR PÚBLICO |
COMPETÊNCIA |
Laíssa Souza de Araújo |
1ª Suplente |
Carmella Maria Trocoli Barreira de Alencar |
2ª Suplente |
Gabinete da Defensora Pública Geral, em 13 de dezembro de 2012.
MARIA CÉLIA NERY PADILHA
Presidente do Conselho Superior
Defensora Pública Geral