PORTARIA Nº 330/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXXII, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224130041654, RESOLVE alterar, a Portaria nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicada no D.O.E. de 27 de novembro de 2012, na forma abaixo:
IV- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 4ª Regional de Itabuna:
A)COMARCA DE ITABUNA:
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AFASTADO
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1º SUBSTITUTO
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2º SUBSTITUTO
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1ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo (obs.: cumprimento de prazos processuais); Curadorias Especiais das Varas Cíveis de Família (obs.: cumprimento de prazos processuais).
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7ª DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execuções Penais.
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5ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. 3ª DP de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
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1ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo (obs.: cumprimento de prazos processuais); Curadorias Especiais das Varas Cíveis de Família (obs.: cumprimento de prazos processuais). 2ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo e 1ª Vara da Fazenda Pública.
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9ª DP de Itabuna, com atuação na Vara do Júri e Tutelas Urgentes relacionadas a presos provisórios.
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6ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. 3ª DP de Itabuna, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
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5ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. 3ª DP de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
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6ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. 3ª DP de Itabuna, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
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9ª DP de Itabuna, com atuação na Vara do Júri e Tutelas Urgentes relacionadas a presos provisórios.
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6ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. 3ª DP de Itabuna, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
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5ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos. 3ª DP de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo.
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1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, com atuação na Vara da Infância e Juventude e Curadoria respectiva e 8ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime.
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4ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Crime.
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1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, com atuação na Vara da Infância e Juventude e Curadoria respectiva e 8ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime.
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1ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo (obs.: cumprimento de prazos processuais); Curadorias Especiais das Varas Cíveis de Família (obs.: cumprimento de prazos processuais). 2ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo e 1ª Vara da Fazenda Pública.
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1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, com atuação na Vara da Infância e Juventude e Curadoria respectiva e 8ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime.
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4ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Crime.
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7ª DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execuções Penais.
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9ª DP de Itabuna, com atuação na Vara do Júri e Tutelas Urgentes relacionadas a presos provisórios.
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1ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo (obs.: cumprimento de prazos processuais); Curadorias Especiais das Varas Cíveis de Família (obs.: cumprimento de prazos processuais). 2ª DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo e 1ª Vara da Fazenda Pública.
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4ª DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Crime.
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7ª DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execuções Penais.
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RODÍZIO
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RODÍZIO
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B) COMARCA DE JEQUIÉ:
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AFASTADO
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1º SUBSTITUTO
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2º SUBSTITUTO
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2ª DP de Jequié, com atuação na 2ª Vara Cível; 3ª DP de Jequié, com atuação na 3ª Vara Cível; Curadoria na 1ª Vara Cível.
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5ª DP de Jequié, com atuação na Vara do Júri, Execução Penal, Conjunto Penal e CEAFLAN.
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1ª DP de Jequié, com atuação na 1ª Vara Cível; 3ª DP de Jequié, com atuação na 3ª Vara Cível; Curadoria na 2ª Vara Cível.
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1ª DP de Jequié, com atuação na 1ª Vara Cível; 3ª DP de Jequié, com atuação na 3ª Vara Cível; Curadoria na 2ª Vara Cível.
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4ª DP de Jequié, com atuação na Vara Crime e Infância e Juventude.
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5ª DP de Jequié, com atuação na Vara do Júri, Execução Penal, Conjunto Penal e CEAFLAN.
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4ª DP de Jequié, com atuação na Vara Crime e Infância e Juventude.
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1ª DP de Jequié, com atuação na 1ª Vara Cível; 3ª DP de Jequié, com atuação na 3ª Vara Cível; Curadoria na 2ª Vara Cível.
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2ª DP de Jequié, com atuação na 2ª Vara Cível; 3ª DP de Jequié, com atuação na 3ª Vara Cível; Curadoria na 1ª Vara Cível.
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5ª DP de Jequié, com atuação na Vara do Júri, Execução Penal, Conjunto Penal e CEAFLAN.
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2ª DP de Jequié, com atuação na 2ª Vara Cível; 3ª DP de Jequié, com atuação na 3ª Vara Cível; Curadoria na 1ª Vara Cível.
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4ª DP de Jequié, com atuação na Vara Crime e Infância e Juventude.
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Salvador, 03 de junho de 2013.
RENATO AMARAL ELIAS
Subdefensor Público Geral