PORTARIA Nº 238/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224160011237, RESOLVE conceder à Defensora Pública ROBERTA MAFRA, licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, de 16/02/2016 a 16/032/2016, com efeitos retroativos ao dia 16/02/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de abril de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral