PORTARIA Nº 221/2013, DE 05 DE ABRIL DE 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 111 da Lei Estadual nº 9.433/2005, combinado com o inciso II do Art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como pregoeiro oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia o servidor Laurindo Grilo Matos, matrícula nº 85.449.055-6;
Art. 2º Designar as servidoras Larissa Almeida Ribeiro Torres, matrícula nº 85.543.781-0, Ligia Maria Cerqueira de Oliveira, matrícula nº 16.016.967-9, Maria Auxiliadora Madeira Fernandes, matrícula 16.152.382-6 e Françoise Frazão Cailleaux, matrícula nº 85.544.033-4, para constituírem a Equipe de Apoio às atividades do Pregoeiro;
Art. 3º Esta portaria revoga a de nº 170, de 08 de março de 2013, publicada no DOE de 09/10 de março de 2013.
Salvador, 05 de abril de 2013.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral