Promove o afastamento de designações de defensores públicos.

PORTARIA Nº 157, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e a vista do disposto no art.32 da LC nº 26/06, RESOLVE:

afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NÉRI das suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Especializada de Direito Humanos e da 5ª Vara de Fazenda Pública, e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 9ª Defensoria Pública de Instância Superior com atuação na 5ª Câmara Cível Isolada, e no Núcleo de Conciliação Prévia – turno matutino, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Designar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA para exercer suas atribuições na 20ª Defensoria Pública de Instância Superior, com atuação na Curadoria de 2º Grau, e no Núcleo de Conciliação Prévia – turno vespertino, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS das suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Criminal Privativa de Tóxico e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Criminal Privativa de Tóxico da Comarca de Salvador, e na 29ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador – CAPRED.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO das suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxico com atuação na 1ª Vara Criminal Privativa de Tóxico, e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal Privativa de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Criminal Privativa de Tóxico da Comarca de Salvador, e na 29ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador – CAPRED.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS das suas atribuições nas 1ª e 2ª Defensorias Públicas Especializadas Criminais Privativas de Tóxicos com atuação na 1ª e 2ª Varas Criminais Privativas de Tóxico, e designá-la, a partir de 08.09.2009 para exercer suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal, com atuação da 2ª Vara Crime da Comarca de Salvador, na Penitenciária Lemos Brito e na 29ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador – na CAPRED.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público JOSÉ JORGE DE LIMA das suas atribuições junto a Penitenciária Lemos Brito.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública MÔNICA CHRISTIANNE SOARES DE OLIVEIRA das suas atribuições na 24ª Vara Cível e da Administração do Setor de Triagem, e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, e 2ª na Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 3ª Vara Cível, da Comarca de Salvador ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública XÊNIA MERCEDES LEITE ARAÚJO das suas atribuições no Atendimento Pleno, e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e na 3ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 5ª e 6ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento do ajuizamento das petições iniciais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público CLÁUDIO PIANSKY MASCARENHAS GUTEMBERG DA COSTA das suas atribuições na 15ª Vara Cível e Atendimento Pleno, e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 7ª e 8ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, e na 5ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 9ª Vara Cível da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais e ajuizamento das petições iniciais sob sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA das suas atribuições no Atendimento Pleno, e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 10ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e na 6ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 11ª e 12ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador ficando obrigada ao cumprimento do ajuizamento das petições iniciais sob sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS das suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Atendimento com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia, turno matutino, e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 7ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 13ª e 14ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, e na 8ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Salvador.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública LAISE DE CARVALHO LEITE das suas atribuições no Atendimento Pleno, e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 16ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e na 9ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 17ª e 18ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador ficando obrigada ao cumprimento do ajuizamento das petições iniciais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública MARIA AUXILIADORA S. B. TEIXEIRA das suas atribuições na 32ª Vara Cível, e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 10ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 29ª Vara Cível da Comarca de Salvador mantendo sua atuação no Hospital de Custódia e Tratamento, da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público RENATO AMARAL ELIAS das suas atribuições no Atendimento Pleno, e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 11ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 19ª e 20ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, e na 12ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 21ª Vara Cível da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento do ajuizamento das petições iniciais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público MILTON RIBEIRO DOS ANJOS das suas atribuições no Atendimento Pleno, e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 25ª e 26ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, e na 15ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 27ª Vara Cível da Comarca de Salvador ficando obrigado ao cumprimento do ajuizamento das petições iniciais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO das suas atribuições no Atendimento Pleno, e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 15ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 28ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e na 16ª Defensoria Pública especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 30ª e 31ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento do ajuizamento das petições iniciais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS das suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Especializada de Curadoria e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 17ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 32ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e na 1ª Defensoria Pública de Acidentes de Trabalho, com atuação na 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES das suas atribuições nas 30ª e 31ª Varas Cíveis, e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer as suas atribuições no Atendimento Pleno na 12ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador e 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Designar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública MARIÂNGELA DA SILVA LEMOS para exercer suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia – turno vespertino.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública ALICE ABREU RAMOS COSTA das suas atribuições junto às 14ª e 18ª Varas Cíveis e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições no Atendimento Pleno na 1ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público JOSÉ OLIVEIRA COSTA FILHO das suas atribuições junto às 11ª e 12ª Varas Cíveis e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições no Atendimento Pleno na 2ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público JOSÉ MANOEL BLOISE FALCON das suas atribuições junto às 19ª e 20ª Varas Cíveis e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições no Atendimento Pleno na 4ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública CARLA GUENEM FONSECA MAGALHÃES das suas atribuições junto às 9ª e 27ª Varas Cíveis e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições no Atendimento Pleno na 5ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública JOSENILDA ALVES FERREIRA das suas atribuições junto às 16ª e 22ª Varas Cíveis e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições no Atendimento Pleno na 6ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público NELSON ALVES DE SANT'ANNA FILHO das suas atribuições junto às 6ª e 21ª Varas Cíveis e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições no Atendimento Pleno na 8ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública CLÉCIA SOUZA MOURA das suas atribuições junto às 1ª e 5ª Varas Cíveis e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições no Atendimento Pleno na 9ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA GARCIA ROSA das suas atribuições junto à 2ª Vara Cível e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 12ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação na 22ª Vara Cível da Comarca de Salvador, e na 13ª Defensoria Pública Especializada Cível, Comercial e de Relação de Consumo, com atuação nas 23ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública MARIA BETÂNIA RIBEIRO FERREIRA das suas atribuições junto às 10ª e 17ª Varas Cíveis e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 10ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público BRUNO MEIRELES GUERRA das suas atribuições junto à 28ª Vara Cível e ao SAC-Liberdade e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública ALDA LÉA SUZART DE OLIVEIRA das suas atribuições da 11ª Vara de Família da Comarca de Salvador e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer as suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Especializada de Curadoria, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA de suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal com atuação na 2ª Vara Crime e designá-lo, a partir de 08.09.2009, para exercer as suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Atendimento, com atuação no Núcleo de Conciliação Prévia – turno matutino, na 1ª Defensoria Pública do Juizado Especial do Consumidor, com atuação no Juizado Especial do Consumidor-Faculdade Universo, turno vespertino, e Turmas Recursais do Tribunal de Justiça ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO das suas atribuições na 26ª Defensoria Pública de Atendimento e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer as suas atribuições na 11ª Defensoria Pública Especializada de Família, com atuação na 11ª Vara de Família da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos ajuizamentos das petições iniciais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública MARIA TEREZA SALLES MESSEDER das suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Acidentes de Trabalho, com atuação na Vara de Acidentes de Trabalho, sem prejuízo de sua designação para a 1ª Defensoria Pública de Registros Públicos, com atuação na Vara de Registros Públicos, e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer as suas atribuições na 13ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública ISABEL CRISTINA SOUZA NEVES ALMEIDA do exercício de substituição cumulativa na 5ª Defensoria Pública Especializada de Curadoria Especial, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA das suas atribuições junto à Penitenciária feminina e designá-la, a partir de 08.09.2009, para exercer suas atribuições junto às 1,ª 2ª e 3ª Defensorias Públicas Especializadas de Direitos Humanos com atuação, respectivamente, nas 4ª, 5ª e 8ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de Salvador.

Designar, a partir de 08.09.2009, o Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES para exercer suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos com atuação na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, sem prejuízo de sua anterior designação.

Designar, a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES para exercer suas atribuições junto à 1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos com atuação na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, sem prejuízo de sua anterior designação.

Afastar a partir de 08.09.2009, a Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA das suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos com atuação nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas de Fazenda Pública e na 3ª Defensoria Pública Especializada de Direitos Humanos com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade, pelo prazo de 15(quinze) dias.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, 01 de setembro de 2009

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral