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PORTARIA Nº 113/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Deferiu o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA, no período de 10/04/2020 a 29/04/2020, para fruição no período de 08/01/2020 a 27/01/2020, com efeitos retroativos.



PORTARIA Nº 113/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.1770.2019.0009857-70, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 20 (vinte) dias de férias do Defensor Público ANTÔNIO RAUL BORGES PALMEIRA, no período de 10/04/2020 a 29/04/2020, para fruição no período de 08/01/2020 a 27/01/2020, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral