PORTARIA Nº 042, DE 30 DE JANEIRO DE 2012.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o artigo 32, XXIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em sua 75ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/01/2012,
RESOLVE
nos termos do artigo 121 da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e seu parágrafo único, com as alterações dadas pela Lei Complementar Federal nº 132/2009, remover, pelo critério de antiguidade, os Defensores Públicos abaixo relacionados, na forma a seguir indicada, recomendando a observância do disposto no artigo 127 e artigo 128, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006.
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REMOÇÃO
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DEFENSOR PÚBLICO
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TITULARIDADE
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DESTINO
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Rogério Cezimbrade Pinho Filho
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13ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Salvador, com atuação na 13ª Vara Crime da Capital.
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1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador, com atuação na Vara de Registros Públicos.
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Rosane de Melo Assunção
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4ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atuação na 4ª Vara de Família da Capital.
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13º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação na 3ª Vara de Família e Sucessões.
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Rosane dosSantos Teixeira Garcia-Rosa
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12ª Defensoria Pública de Atendimento com atuação na central de Atendimentos.
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2º DP de Curadoria Especial, com atuação na 4ª Vara de Família, 5ª Vara de Família, 6ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 7ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 9ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 27ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 28ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 29ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 3ª Vara da Fazenda Pública, 5ª Vara da Fazenda Pública.
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Andréa Tourinho P. de Miranda
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12ª Defensoria Pública Criminal da Capital, com atuação na 12ª Vara Crime da Capital.
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2º DP Especializado Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos.
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Sandra Regina Silva Melo
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9ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atuação na 9ª Vara de Família da Capital.
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15º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com atuação Extrajudicial especializado em família, interditos e sucessões
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Cristiana Maria Falcão de Mesquita Brito
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11ª Defensoria Pública da Capital do Núcleo da Defensoria Cível e Comercial, com atuação na Central de Atendimentos.
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1º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª Vara de Fazenda Pública, 2ª Vara de Fazenda Pública, 3ª Vara de Fazenda Pública e 5ª Vara de Fazenda Pública.
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Astolfo Santos Simões de Carvalho
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2ª Defensoria Pública do 2º Juizado de Defesa do Consumidor, com atuação no 2º Juizado Especial de Defesa do Consumidor da Capital.
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3º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 6ª Vara de Fazenda Pública e 8ª Vara de Fazenda Pública.
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Fabiana Almeida Miranda
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1ª Defensoria Pública do 1º Juizado Especial de Defesa do Consumidor, com atuação no 1º Juizado Especial de Defesa do Consumidor da Capital.
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4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos.
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Walmary Dias Pimentel
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5ª Defensoria Pública de Família, com atuação na 5ª Vara de Família da Capital.
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10º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Preservação e Reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência.
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Alda Monteiro Gonçalves
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2ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada da Infância e Juventude da Capital.
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16º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 16ª Vara Crime.
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Isabel Cristina Souza Neves Almeida
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2ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atuação na 2ª Vara de Família da Capital.
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4ª DP de Curadoria Especial, com atuação na 10ª Vara de Família, 12ª Vara de Família, 16ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 17ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 18ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 19ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 20ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 30ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 31ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 7ª Vara da Fazenda Pública e 9ª Vara da Fazenda Pública.
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Alda Léa Suzartde Oliveira
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11ª Defensoria Pública de Família da Capital, com atuação na 11ª Vara de Família da Capital.
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5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª Vara de Família, 11ª Vara de Família, 21ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons.,Cível e Comerciais, 22ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 23ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 24ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 25ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 26ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons., Cível e Comerciais, 8ª Vara da Fazenda Pública e 10ª Vara da Fazenda Pública.
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Gabinete da Defensora Pública Geral, em 30 de janeiro de 2012.
MARIA CÉLIA NERY PADILHA
Defensora Pública Geral
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública