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PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

Constitui a Comissão de Acompanhamento de Obra, com finalidade de acompanhar a reforma do 3º e 4° pavimentos do prédio do Instituto do Cacau.



PORTARIA CONJUNTA Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL e o DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVEM

Art. 1o – Constituir Comissão de Acompanhamento de Obra, com a finalidade de acompanhar a reforma do 3º e 4º pavimentos do Prédio do Instituto do Cacau, sito à Av. Estados Unidos – Comércio, nesta Capital.

Art. 2o – A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria terá a seguinte composição:

a Defensora Pública Geral, que coordenará os trabalhos de acompanhamento da obra ou outro Defensor Público por ela indicado;

o Diretor Geral da Defensoria Pública do Estado – Carlos Pedrosa Júnior;

01(uma) Assessora Especial do Gabinete da Defensoria Pública do Estado;

o Coordenador de Modernização e Informática da Defensoria Pública do Estado – Luciano Pena Almeida de Souza;

a Ouvidora da Defensoria Pública do Estado – Anhamona de Brito

01 (um) Representante da SUCAB – Paulo de Freitas Machado Filho;

o Diretor Comercial da MFP – Construtora – Flávio Ayres;

01 (um) Engenheiro da MFP Construtora – Gilvan Galvão.

Art. 3º – A Comissão reunir-se-á durante todo o período da obra no último dia útil de cada mês, na Sala de Reunião do Gabinete da Defensoria Pública Geral, no 5º andar do Prédio João Batista, localizado na Av. Manoel Dias da Silva nº 98, ou em sala destinada a este fim no local da obra, sito no Prédio do Instituto do Cacau, devendo ser previamente ajustado.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral

Luis Alberto Barradas Carneiro

Diretor Geral SUCAB