EXTRATO DAS DECISÕES DA 207ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXTRATO DAS DECISÕES DA 207ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDP, DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

Assunto: Julgamento dos inscritos ao processo de Remoção da Classe Inicial, Intermediária e Final. Deliberação: À unanimidade, em atenção ao quanto disposto no artigo 121, parágrafo único, da L.C. 80/94, c/c o artigo 114 do L.C. 26/2006, pela remoção dos 94 (noventa e quatro) Defensores Públicos, na forma do documento gerado pelo Sistema de Carreira Defensorial (SICAD).

Assunto: Aprovação de Resolução concernente a composição do Conselho Superior – biênio 2019.2021. Deliberação: Aprovada, à unanimidade, a Resolução concernente a composição do Conselho Superior – biênio 2019.2021. Em relação a comissão eleitoral, restou decidido que, Dr. Marcelo Borges será o Presidente, Dra. Rosane Assunção, a 1ª Secretária, e Dra. Camila Canário, 2ª Secretária. Como suplentes, Dra. Analeide Leite de Oliveira, Dra. Amabel Mota, Raíssa Louzada Barreto.

Assunto: Aprovação de Resolução concernente ao processo de escolha para Ouvidor(a) Geral da DPE/BA – biênio 2019.2021. Aprovada, à unanimidade, a Resolução concernente ao processo de escolha do(a) Ouvidor Geral da DPE/BA, biênio 2019.2021. Em relação a comissão eleitoral, restou decidido que, Dra. Rita Orge será a Presidente, Dra. Fabiana Miranda, será a 1ª Secretária, e Dra. Tatiane Franklin, 2ª Secretária. Como suplentes, Dr. Pedro Fialho, Dr. Lucas Marques e Dr. Gilmar Bittencourt.

Sala de sessões do CS, em 06 de maio de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Presidente do Conselho Superior.