Direitos Humanos e Itinerante

Atribuições e ações relacionadas

A Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante é responsável pela promoção de ações e atividades voltadas à defesa da dignidade e dos direitos das pessoas, não só no âmbito interno como, também, perante os sistemas internacionais. Tais atuações envolvem, especialmente, a preservação e reparação dos direitos de grupos sociais vulneráveis e de pessoas vítimas de tortura, discriminação ou outras formas de opressão ou violência. Atua no combate à violência doméstica, na garantia dos direitos da população LGBT, da população em situação de rua e do direito ao culto religioso.

Coordenação:

Ações Relacionadas

• Defesa e promoção dos direitos das mulheres
• Defesa das pessoas vítimas da violência de gênero
• Assistência jurídica às pessoas em situação de rua para que tenham acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais, assim como aos programas de transferência de renda 
• Enfrentamento da violência institucional praticada por agentes estatais, por meio da responsabilização civil e criminal
• Prevenção e combate à tortura, por meio da responsabilização civil e criminal
• Assessoria jurídica às organizações da sociedade civil e aos movimentos sociais hipossuficientes que atuam em defesa dos direitos humanos
• Prestação de assistência jurídica à pessoa ou grupo com transtorno mental e/ou sofrimento psíquico
• Promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas com deficiência e idosas
• Promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+
• Assistência jurídica aos indivíduos e/ou grupos discriminados em razão de raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica
• Assistência jurídica aos agentes estatais vítimas de violação de direitos humanos, bem como aos seus familiares para a garantia de direitos, como pensões
• Promoção e proteção dos direitos humanos de outras pessoas e grupos socialmente vulneráveis, como pescadores artesanais, caiçaras, catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, solicitantes de refúgio e refugiados, vítimas e testemunhas ameaçadas e vítimas de tráfico de pessoas e/ou trabalho escravo.

Locais de atendimento

Casa da Defensoria de Direitos Humanos
Endereço: Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano, CEP: 40050-300, Salvador/Bahia
Telefone: (71) 3324-1564

Núcleo Pop Rua e Saúde Mental
Rua José Duarte, nº 56, Tororó, Salvador/Bahia

Casa da Mulher Brasileira
Av. Tancredo Neves – Caminho das Árvores, Salvador/Bahia

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
Praça Campo da Pólvora s/n, Fórum Ruy Barbosa, Salvador/Bahia

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
Praça Campo da Pólvora s/n, Fórum Ruy Barbosa, Salvador/Bahia

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
Av. Luis Viana Filho, nº 6775, Centro Universitário Unijorge, Paralela, Salvador/Bahia

4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
Praça Campo da Pólvora s/n, Fórum Ruy Barbosa, Salvador/Bahia