Morador de Caldas do Jorro, distrito do município de Tucano, no nordeste da Bahia, Dilson Cerqueira ouviu em um programa de rádio local sobre a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e decidiu pedir orientação sobre o seu caso. “Eu vim por conta da guarda compartilhada da minha filha. A juíza já deu a ordem, mas a mãe ‘deu a testa’ e não quer entregar a criança pra gente nos fins de semana. Estou há dois anos sem ver minha filha e aqui a gente demora muito para conseguir uma orientação ou ser atendido por outras vias, aqui no caminhão é mais rápido”, explicou o pai enquanto aguardava na fila na manhã da última sexta-feira, 22, na Praça da Matriz em Tucano.
Por onde a UMA passa, os órgãos e serviços que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios são acionados para uma atuação completa e conjunta. Assim que Dilson trouxe seu relato para a coordenadora do Núcleo de Integração e defensora pública Cristina Ulm, o Conselho Tutelar foi chamado para ser ouvido e auxiliar no caso, que já acompanhava. “A mãe já foi orientada que o pai também tem direito de usufruir do convívio com a filha e violou a lei, não respeitou a medida judicial da guarda. É muito importante que a Defensoria esteja aqui com a gente, para de uma certa forma abrir a cabeça dessa mãe que estava irredutível sobre a situação”, explicou o conselheiro tutelar de Caldas do Jorro José Pimentel.
Dilson aguarda para ser atendido na Unidade Móvel da Defensoria em Tucano
Ao ser contatada mais uma vez pelo Conselho Tutelar e convidada a comparecer na Unidade Móvel, a mãe finalmente se dispôs a cumprir a decisão judicial. “Fizemos uma mediação e também uma sensibilização com a mãe, falando da importância do pai na vida da criança. O conselho também participou e foi orientado, em caso de desobediência, a chamar a polícia para dar cumprimento. Falamos para mãe que se chegar a esse ponto a criança seria exposta a um possível trauma”, conta Ulm. Já no sábado seguinte, 23, a mãe honrou o acordo e pai e filha se reuniram após dois anos.
“Eu posso dizer que 70% dos casos que chegam ao Conselho Tutelar daqui são casos de guarda, pensão e agressão. Então é importante esse apoio da Defensoria Pública, até porque a maioria das pessoas que estão aqui na praça já passaram por nós. Mas como não temos sede da Defensoria aqui, a Unidade Móvel é ainda mais fundamental para nos fortalecer na garantia de direitos de crianças e adolescentes e regularizar a situação de famílias em conflito”, explica Juliana Batista, conselheira tutelar de Tucano .
Cristina Ulm se reúne com conselheiros tutelares de Caldas do Jorro e Tucano
Outras parcerias institucionais
Além dos serviços de assistência jurídica e exames de DNA gratuito para reconhecimento de paternidade, a UMA leva consigo a missão de articular parceiros para trabalharem com os projetos propostos pela DPE/BA. Em reunião com os secretários municipais da prefeitura de Tucano, foi lhes apresentado o livro de minicontos Nossa Querida Bia, publicação especial da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que traz histórias que afirmam a autoestima de crianças negras. O objetivo é fomentar a institucionalização da educação étnico-raciais no sistema de ensino do interior. Durante as reuniões com os(as) secretários(as) de educação, a coordenação do Núcleo de Integração disponibiliza alguns exemplares da Nossa Querida Bia e inicia uma articulação para futuras parcerias com os municípios.
“Achei muito gratificante a proposta que a Defensoria lança pra gente da Educação, que é a Minha Querida Bia. Sabemos que a Educação é feita com várias mãos e ela reflete a sociedade, se a sociedade está cheia de problemas, esses problemas se refletem na sala de aula. Então, quando a gente une as mãos em prol de melhorias na área, a gente melhora não só a vida do indivíduo, mas visa também a transformação da sociedade”, conta a secretária municipal de Educação de Tucano, Geruza Araújo.
Participaram da reunião ainda os secretários municipais Denise de Jesus, de Saúde, Ulisses Brito, de Assistência Social e Thiago Nascimento, de Comunicação. Além da assessora técnica de assistência social Lidiane Andrade e a assessora jurídica da secretaria municipal de saúde Gilenilda Andrade.
Ainda estiveram presentes durante todo o período da itinierância as equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) de Tucano. “O CRAS funciona como a prevenção da assistência e o CREAS é já quando há uma violação de direitos. Estamos aqui para acolher os casos, e se necessário incluir dentro desses equipamentos para fazer o acompanhamento das famílias”, explica Vanessa Asis, coordenadora do CREAS no município.
Além da coordenadora Cristina Ulm, participaram da atividade em Tucano os defensores públicos Walmary Pimentel e Tiago Brito e equipe de servidores da Defensoria de Salvador