Ação coletiva da Defensoria Pública da Bahia garantiu que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus Itaberaba, passe por reforma completa, a fim de promover acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A iniciativa prevê a instalação de sinalização tátil e visual, adequação de banheiros, implementação de mobiliário acessível e construção de elevadores e plataformas de elevação. Essas ações, na visão da Defensoria, são imprescindíveis para que o campus se torne inclusivo.
Pela decisão judicial, divulgada esta semana, a Uneb tem o prazo de três meses para realizar as melhorias previstas. Atualmente, o campus de Itaberaba oferta licenciaturas em História, Letras, Pedagogia e Direito.
O defensor Welington Ribeiro, que atua no caso, informou que tentou resolver a situação extrajudicialmente, porém sem êxito. Diante disso, enviou equipe técnica da DPE para uma visita ao local, que, por meio de registros fotográficos, documentou os problemas de acessibilidade. A partir daí, ingressou com ação coletiva, no sentido de corrigir uma situação que afetava diretamente as pessoas com deficiência, especialmente no que diz respeito ao acesso a espaços e serviços públicos.
“A Defensoria cumpriu seu papel fundamental na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente em instituições de ensino. A atenção imediata a essas demandas não só beneficia a comunidade acadêmica, mas também reflete uma responsabilidade social da instituição de ensino no cumprimento das normas de acessibilidade e inclusão”, afirmou Welington Ribeiro.
Caso relacionado
A reclamação de falta de acessibilidade na Uneb de Itaberaba começou com uma demanda individual, de um estudante cego que tinha dificuldade de acessar as aulas. Esse aluno, depois da intervenção da Defensoria, ganhou um óculos com tecnologia assistiva, que converte imagem em aúdio.