Em uma conversa dinâmica e esclarecedora de dúvidas mútuas, a Defensoria Pública Estadual da Bahia, através da Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou nessa terça-feira, 19, o 5º seminário do projeto "Dialogando com os Conselhos Tutelares". O encontro, que durou o dia todo, foi idealizado por ter havido mudanças de quase 80% no quadro de conselheiros em Salvador. Na ocasião, todos os mais de 40 conselheiros participantes receberam a cartilha Defensoria Pública e Conselho Tutelar: Unindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Com o tema "Conhecendo a Defensoria Pública", as defensoras públicas que atuam na área de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentaram o que é a DPE e as respectivas funções das Especializadas. As defensoras públicas Ana Vírginia Rocha, Gisele Argolo, Laissa Rocha, e a subcoordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, defensora pública Maria Carmen Novaes explicaram situações em que a Defensoria Pública pode intervir ou não judicialmente para garantir esses direitos.
A defensora pública Laissa Rocha explicou aos conselheiros como eles podem encaminhar a criança em situação de risco junto com o responsável para o primeiro atendimento. Esclareceu, também, dúvidas do público sobre guarda legal na DPE/BA e pontuou o que está dentro das possibilidades da instituição fazer pelo menor. "O diálogo foi muito produtivo. Estavam presentes muitos conselheiros tutelares de primeiro mandato, que não conheciam a fundo o trabalho da Defensoria Pública, nem qual era o papel do defensor público enquanto agente de transformação social. Então, muitos agora vão saber onde devem e podem encaminhar determinada criança em situação de risco", pontuou Rocha.
Gisele Aguiar destacou a importância dessa parceria da DPE com o Conselho Tutelar e outros órgãos que ajudam a compor a rede que fazem valer os direitos da criança e do adolescente. "Essa parceria com o Conselho Tutelar já vem de algum tempo, porque ela é fundamental para fazer esse link da Rede da Criança e do Adolescente. Só funcionamos em rede, trocando informações para que desenvolvamos melhor o nosso trabalho", disse. A rede é composta por órgãos como Conselho Tutelar, DPE, Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente – DERCA – Ministério Público, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAM.
A defensora pública Gisele ainda esclareceu uma importante dúvida de muitos conselheiros que tinham uma concepção pública equivocada de que o defensor público é um advogado público ou privado. "O defensor é um agente de transformação social, que procura a melhor forma para mediar um conflito familiar. O defensor não pode ir de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com a lei", esclareceu.
CURADORIA
A defensora pública da Curadoria Especial da DPE, Ana Virgínia Rocha, apresentou aos conselheiros o que é o projeto ACOLHER, e ficou bastante satisfeita com o diálogo multidisciplinar e as conquistas alcançadas pela Curadoria, recebendo esse feedback do público. "Fico muito feliz de ver a Curadoria trabalhando junto com a Especializada da Infância e Juventude. Depois fiquei mais feliz ainda de ver que os conselheiros tutelares, assim como outras organizações da sociedade governamentais e não governamentais têm se aproximado da Defensoria Pública, concretizando o que recomenda a nossa legislação, que é este olhar multidisciplinar, esse trabalho em rede, e os frutos têm sido os melhores possíveis. E hoje especialmente venho tendo contato individualmente com os conselheiros nas audiências, mas não tive oportunidade de me reunir com todos eles, e fiquei muito feliz de sentir a empolgação deles com a apresentação do projeto ACOLHER. Isso me nutriu de mais esperança, de mais força de ir adiante com este projeto", disse emocionada.
DIÁLOGO APROVADO
Os conselheiros tutelares ficaram satisfeitos com o "Dialogando" e saíram com suas dúvidas esclarecidas, com várias propostas para melhorar o funcionamento dos seus respectivos Conselhos Tutelares. "A demanda em Cajazeiras é realmente grande, e essa parceria foi hiper importante para nós, porque tivemos nossas dúvidas tiradas; um processo de conhecimento e crescimento. E, para mim, que estou no primeiro mandato, achei nota 10", disse a conselheira. Vânia Felzembourgh, conselheira tutelar do Conselho VIII – Cajazeiras.
Já para Renildo Barbosa, conselheiro tutelar do Conselho X – Federação, esta é uma iniciativa de extremo valor, até porque aproxima parceiros históricos, que são a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar: "A Defensoria explica de uma forma muito didática, tranquila e fácil todas as suas atribuições, e estreita os laços conosco para que possamos defender os direitos de crianças e adolescentes de uma forma simples e direta".