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18/05/17 - Teixeira de Freitas: DPE recomenda que cart├│rio cumpra altera├ž├úo da lei de registros p├║blicos
Publicada recentemente, a Medida Provisória 776/2017 permite a opção pela naturalidade dos recém-nascidos.
17/05/17 - Defensores públicos elegem novos membros do Conselho Superior para próximo biênio
A cerimônia de posse dos novos conselheiros será no dia 19 de maio
17/05/17 - Itapetinga - DPE garante direito ├á sa├║de de rec├ęm-nascido atrav├ęs de A├ž├úo Civil P├║blica

Através da ACP justiça determinou que o Município de Itapetinga e o Estado da Bahia transfira o neonato para unidade hospitalar especializada para tratar doença grave

17/05/17 - Vit├│ria da Conquista - Projeto M├úos Que Reciclam ├ę apresentado em Universidade do Sudoeste da Bahia
A reunião foi para discutir o projeto Mãos que Reciclam que será desenvolvido na universidade.
16/05/17 - Feira de Santana - Defensoria apresenta Plantão da Micareta em coletiva à imprensa

O Plantão da Micareta de Feira de Santana, de 18 a 21 deste mês. visa atender não só os foliões, mas a todos aqueles que precisarem dos serviços públicos fundamentais

16/05/17 - Defensoria acompanha sa├şda de detentas pelo indulto do Dia das M├úes
Elas foram beneficiadas por preencherem os requisitos exigidos no decreto presidencial de 12 de abril de 2017
16/05/17 - Audi├¬ncia p├║blica aborda os impactos da constru├ž├úo da via Barrad├úo ÔÇô Paralela
Evento foi realizado no auditório da ESDEP e reuniu defensores públicos, moradores e representantes de diversas instituições.
16/05/17 - Irec├¬ ÔÇô Atendimento m├ędico preventivo ├ę disponibilizado em delegacia ap├│s atua├ž├úo da DPE
Há mais de 100 pessoas detidas no local que está com suspeita de surto de pneumonia
15/05/17 - Resultado do VII Concurso para Defensor P├║blico ├ę homologado pelo Conselho Superior
A homologação será publicada no Diário Oficial de amanhã, 16
15/05/17 - Dia da Defensoria P├║blica ser├í comemorado com programa├ž├úo especial em Salvador
Programação inclui sessão especial na Assembleia Legislativa, reunião das comissões temáticas, entregas de medalhas, cerimônia de posses e palestra
15/05/17 - V. da Conquista - Defensoria realiza palestras para fomentar coleta seletiva em creche e escolas
Atividades foram realizadas durante a festa de comemoração do dia das mães na sexta-feira, 12
13/05/17 - Unidade m├│vel da Defensoria leva orienta├ž├úo jur├şdica para o bairro da Liberdade
Atendimento foi realizado durante toda a manhã deste sábado, 13, e atraiu os moradores do bairro e localidades vizinhas.
13/05/17 - Defensoria participa de audiência pública contra as reformas previdenciária e trabalhista

Sessão foi realizada na Assembleia Legislativa e o trabalho da Defensoria Pública na defesa dos direitos foi um dos destaques.

11/05/17 - Defensoria realizará Audiência Pública para discutir problemas socioambientais
A audiência será realizada no dia 15 de maio, das 14h ás 18h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no Canela.
11/05/17 - DPE recebe diretor-geral das Prefeituras-Bairro e planeja parceria de itinerância
Reunião foi realizada na manhã do dia 11 de maio, no Gabinete do DPG.
11/05/17 - Defensoria sedia reuni├úo do Comit├¬ Gestor de defesa dos direitos da popula├ž├úo em situa├ž├úo de rua
Realizada no auditório da ESDEP, a reunião tratou de assuntos como o plano de ação dos núcleos estaduais do CNDDH.
11/05/17 - BARREIRAS ÔÇô Defensoria cobra provid├¬ncias em rela├ž├úo ao Complexo Policial da cidade
PADAC já foi instaurado em dezembro para analisar a situação do local
11/05/17 - A├ž├úo da Defensoria e MPF em Vit├│ria da Conquista ├ę finalista do V Pr├¬mio Rep├║blica
A cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
10/05/17 - Ambienta├ž├úo e boas-vindas marcam in├şcio de novos psic├│logos e assistentes sociais
Vídeoconferência foi transmitida do auditório da ESDEP e os novatos puderam conhecer o papel da Defensorisa
10/05/17 - Defensoria P├║blica apoia espet├ículo teatral sobre corrup├ž├úo
Após as apresentações, debates serão realizados entre defensores públicos e espectadores sobre educação em direitos
10/05/17 - Feira de Santana - DPE/BA e MP/BA atuam conjuntamente para garantir direitos dos custodiados

Foi instaurado um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo - PADAC para verificar as irregularidades no fornecimento de alimentação dos custodiados

10/05/17 - JEQUIÉ - Defensoria participa de audiência pública sobre acessibilidade
Evento aconteceu nesta quarta-feira, 10, e contou com a participação da sociedade civil e outras entidades
10/05/17 - T. de Freitas - DPE ├ę homenageada pela contribui├ž├úo na reformula├ž├úo da Lei Org├ónica do munic├şpio
Entre os pontos discutidos, esteve o alerta do defensor público Luiz de Assis Junior sobre a inconstitucionalidade de inclusão de assistência jurídica municipal no referido ordenamento jurídico.
10/05/17 - Itapetinga - Munic├şpio disponibiliza medicamentos ap├│s liminar favor├ível ├á ACP ajuizada pela DPE

Após tentar solução extrajudicial, a Defensoria Pública conseguiu na Justiça o acesso à saúde para os cidadãos itapetinguenses por meio de Ação Civil Pública

10/05/17 - VIT├ôRIA DA CONQUISTA - Negocia├ž├úo cooperada ├ę tema de reuni├úo do Centro de Media├ž├úo e Concilia├ž├úo
Defensores públicos, mediadoras, estagiários de Direito e servidores se reuniram na DPE/BA no município
09/05/17 - Ouvidora-geral Vilma Reis ├ę reconduzida ao cargo pelo Conselho Superior da Defensoria P├║blica

A sabatina contou com forte presença de movimentos sociais da sociedade civil organizada

09/05/17 - Serrinha - DPE instaura Padac para averiguar falta de fornecimento de energia el├ętrica em povoado
08/05/17 - Sistema de Planejamento de Expans├úo da Defensoria ├ę apresentado ao Conselho Superior
Ferramenta auxiliará na alocação dos próximos defensores públicos
08/05/17 - Feira de Santana: atua├ž├úo da DPE em micareta ├ę pauta de reuni├Áes
Festa será realizada entre os dias 18 e 21 de maio e a DPE atuará em regime de plantão na sede e na Unidade Móvel de Atendimento - UMA.
08/05/17 - Ilh├ęus - Cidad├úos que est├úo sem energia el├ętrica por causa de d├şvida de terceiros devem ir ├á DPE
Empresa também não pode mais impedir usuários de transferir nome da conta por causa dessas dívidas
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