Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Conheça um pouco sobre a Ouvidoria: Apresentação, estrutura e atos

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RESOLUÇÃO nº 04/2009 – OUVIDORIA/DPE

RESOLUÇÃO nº 04/2009 – OUVIDORIA/DPE

A Ouvidora da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes confere os arts. 13 e 14 da Lei 11.377 de fevereiro de 2009, RESOLVE:

designar a servidora Uiara Carolina de Araújo Santos para desenvolver ações de assessoramento jurídico-técnico no âmbito desta Ouvidoria.

Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia, 31 de março de 2009.

Anhamona de Brito

Ouvidora

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral