Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

Conheça um pouco sobre a Ouvidoria: Apresentação, estrutura e atos

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Ouvidoria cidadã se reúne com entidades para tratar dos problemas estruturais na UNILAB campus Malês

Por Laisa Gama com supervisão de Arthur Naurí - Foto: Unilab

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública realizou nesta semana uma audiência para tratar de problemas relacionados à infraestrutura física da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (UNILAB) em São Francisco do Conde. As denúncias foram relatadas por alunos pertencentes ao campus Malês.

Segundo a representante do Movimento Irmandade Malês, Mariele Conceição, a obra do campus se prolonga há mais de sete anos. “Eu não conheço, no Brasil, uma instituição federal e pública que funcione numa escola de educação básica”, avaliou. Atualmente, a universidade está em local cedido. Para Mariele, é necessário haver uma minuta assinada pelas autoridades, movimentos sociais, projetos de extensão presentes a qual conste a gravidade do caso da UNILAB.

“Quando a gente olha no portal da transparência as verbas que o Ministério da Educação investe no sul e no sudeste são gigantes. A gente pauta essa luta dentro do conceito de racismo estrutural. Porque existe recurso e esse recurso precisa ser transferido para UNILAB”, discorreu Mariele, que lembrou o fato da universidade contar somente com 10 salas de aulas pequenas.

“Essa audiência vem nos fortalecer e também nos dar subsídios”, disse o reitor Roque Albuquerque, durante a plenária. Ele destacou a fundação do campus e de acordo com ele, a universidade recebeu o montante de cerca de 7 milhões para fazer suas unidades acadêmicas, mas a empresa descumpriu o contrato, ocasionando no retorno do valor para Brasília. O reitor ainda não havia ingressado na UNILAB nesse período.

Para o defensor público, Daniel Soeiro, o problema vai além das estruturas físicas da Universidade. “Existe um grave problema que na verdade representa o racismo estrutural da nossa sociedade. A gente precisa enfrentar, precisamos falar sobre isso, cobrar das autoridades uma resposta. Precisamos cobrar uma intervenção nessas políticas públicas de educação que são tão caras à população, à população baiana, sobretudo, à população da cidade de São Francisco”, pontuou.

Encaminhamentos

Ficou definida uma reunião a ser realizada no próximo dia 14 de Março entre a reitoria da UNILAB com o Ministério Público. Além disso, um ofício a ser assinado pelas autoridades presentes na Audiência, representantes políticos, movimentos estudantis e sociais para ser levado para a futura reunião da universidade.

Durante a audiência, o movimento fez as seguintes solicitações: criação de reuniões públicas para transparência, fiscalização das obras da UNILAB e acesso à informação; vistoria do Plano de Biossegurança por parte do Ministério Público; Resolução cancelando as aulas em abril; cadeira no Fórum Municipal de Educação; Termo de Compromisso da Prefeitura com a UNILAB e, ainda, uma reunião com a gestão da UNILAB.

O evento teve a presença também do defensor público da união substituto Daniel César; do pró-reitor de Planejamento Antônio Célio; de estudantes, professores e sociedade civil.