Ouvidoria Cidadã - Defensoria Pública da Bahia

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Ouvidora-geral participa da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidorias Públicas do Brasil

Nos dias 28 e 29 de setembro, o Colégio de Ouvidorias que se reúne bimestralmente, realizou a 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidorias Públicas do Brasil, em São Luís, no Maranhão. A Defensoria Pública do Estado da Bahia foi representada pela ouvidora-geral, Vilma Reis.

O Colégio acompanha o trabalho das ouvidorias-gerais em dez estados brasileiros: Ceará, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Piauí, Maranhão, Mato Grosso e Acre.

O objetivo das reuniões é debater questões relacionadas à rotina das ouvidorias-gerais das Defensorias, bem como acompanhar as gestões estaduais, criando modelos de gestão participativa e controle social para a ampliação dos canais de acesso dos cidadãos e cidadãs às Defensorias Públicas no Brasil.

A ouvidora-geral, Vilma Reis, destacou a importância da reunião: “Com as demandas da sociedade civil, por maior e melhor acesso à justiça, estamos pautando entre as Ouvidorias a possibilidade de partilhar ferramentas sociais que ampliem as formas de participação real”.

Na ocasião, foram apresentadas as diretrizes e objetivos do Colégio de Ouvidorias no sentido de fortalecer e garantir a autonomia das ouvidorias-gerais em todos os estados brasileiros. O fortalecimento das ouvidorias externas em todos os entes do Sistema de Justiça, a política de comunicação das ouvidorias junto à sociedade civil e a criação dos Conselhos Consultivos nas ouvidorias para ampliar a participação social real da sociedade também foram pautas de discussão.

Com informações: DPE/ MA