Em Roda de Conversa da Ouvidoria, movimentos sociais pedem retorno das visitas às unidades prisionais
Por Rafael Flores - DRT/BA 5159
Evento semanal da Ouvidoria Cidadã reúne sociedade civil e órgãos públicos para debater diferentes temas
Na última terça-feira, 1º, foi realizada virtualmente mais uma edição da Roda de Conversa da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA por meio do Google Meet. Na ocasião, foram ouvidas as “Famílias das Pessoas em Situação de Privação da Liberdade sobre as Mazelas do Cárcere em Tempos de Pandemia”.
Mediado pela ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, o evento contou com intervenções de Elaine da Paixão, representante do Movimento Frente Estadual pelo Desencarceramento da Bahia; Patrícia Ribeiro dos Santos, representante do Movimento de Mãos dadas contra o Sistema; Maurício Saporito, defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal e Júlio César Ferreira dos Santos, superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Prisional da Bahia – SEAP.
Dentre as reivindicações dos familiares, o retorno das visitas às unidades prisionais, interrompido por conta do isolamento social recomendado pelos órgãos de saúde, e a falta de itens de higiene foram as mais levantadas. “São mais de 150 dias sem saber como estão os nossos, sem levar alimentos e remédios, por exemplo. A nossa aflição tá lá dentro e tá aqui fora, se nós não temos nossos direitos básicos, lá dentro é muito pior. Essa é nossa aflição! São seis meses de tortura, sem ouvir a voz, sem saber como está.”, relatou Elaine da Paixão.
A ouvidora-geral, Sirlene Assis, reforçou a importância das visitas. “Eu compreendo a família e sou solidária na luta como também conheço a gravidade da pandemia que estamos enfrentando. Mas é preciso realmente de um plano do retorno das visitas. É nas visitas que a pessoa privada de liberdade recebe um pouco de afeto, acolhimento, assistência e de preservação de sua dignidade”, defendeu.
O superintendente Júlio César explicou que a decisão pelo retorno das visitas vem do secretário da pasta, porém a SEAP sozinha não dominaria esta data. “A intenção é pelo retorno, mas dependemos das avaliações que são feitas regularmente ouvindo a Secretaria de Saúde e nossas instituições parceiras. Existe um receio muito grande dos próprios internos de que os seus familiares possam ser contaminados na unidade e vice-versa”, afirma.
O defensor público Maurício Saporito também defendeu as visitas em sua intervenção. “Eu entendo que nós vivemos uma pandemia, é uma doença mortal principalmente para as classes mais vulnerabilizadas e sem distanciamento social. A realidade é que essa pandemia vai permanecer por um tempo e que nós temos que retornar com os direitos das pessoas em algum momento”, pontuou.
