“Um ato que foi praticado não define uma pessoa. Não nos limitamos a ser apenas um episódio ou momento que vivemos. Todos erramos, mas podemos também ressignificar estes erros e nossas vidas. Aqui todos vão ser tratados da mesma forma, com o mesmo respeito”, disse a defensora pública Mariana Salgado para o grupo de jovens que cumprirá medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em Salvador.

A preleção ocorreu na manhã da segunda-feira, 7, no auditório da Escola Superior da Defensoria (ESDEP) como parte do projeto “Jovens na Medida”, que tem 12 anos e esta sendo retomado em 2022, já que foi interrompido por causa da pandemia. Desenvolvido pela Especializada da Criança e do Adolescente, o projeto acolhe adolescentes que tiveram estabelecido pela Justiça o cumprimento dos serviços como primeira medida ou progressão de regime.

Um dos socioeducandos que prestará serviços à comunidade na Defensoria este ano é Marcos*, 18. Com dificuldades econômicas, ele cometeu um ato infracional dois anos atrás. “Foi a precisão para ajudar minha mãe em casa, com minha irmã pequena com fome. Nessas horas bate um aperto no coração que a pessoa é capaz de fazer loucuras”, conta Marcos, que obteve uma progressão de regime.

Além de Marcos, este ano o projeto inicia suas atividades recepcionando outros 16 jovens. Nesta terça e quarta-feira, 8 e 9, eles irão se juntar aos novos estagiários de nível médio da Defensoria durante um minicurso de formação. “Desde o começo a ideia é justamente incluir sem preconceitos, por isso a formação conjunta”, explica a servidora Cacilda Queiroz da DPE/BA.

Depois do minicurso, os socioeducandos passarão a prestar oito horas semanais de serviços de caráter público gratuito por até seis meses, período em que também não podem deixar de frequentar a escola. Na Defensoria, as atividades passam pelo estímulo ao desenvolvimento cognitivo, educacional, profissional e cidadão. Além disso, haverá rodas de conversa sobre assuntos que abordam temas como violência doméstica/familiar, masculinidade tóxica, entre outros.

Para o socioeducando Juarez*, 20, que cometeu ato infracional também porque precisava de dinheiro, a prestação de serviços comunitários é um caminho mais promissor com seu futuro. “Cumprir esta medida ao invés de estar internado é muito melhor. Vir aqui, além de ficar em paz para refletir sobre o que fiz, é até uma oportunidade de mudar minha vida”, assinalou.

A defensora pública Mariana Salgado explica que o preconceito segue sendo um dos principais obstáculos à política pública socioeducativa em meio aberto. “A nossa luta também é essa: que outros órgãos, instituições públicas e mesmo entidades privadas que prestam serviços à comunidade se sensibilizem. Isto para que os jovens prestem esse serviço em favor da própria comunidade. Se há a previsão desta prestação, ela deve ocorrer. É a efetivação de um direito que ao mesmo tempo é dever”, comenta.

*nomes fictícios para preservar a identidade