ESDEP - A Escola Superior da Defensoria Pública

PLANO DOS ENCONTROS

AGOSTO/2018

I. Apresentação.

II. Acesso à Justiça. Direito fundamental. Obstáculos. Modelos de assistência jurídica.

Bibliografia:

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1988.

RESURREIÇÃO, Lucas Marques Luz da. A defensoria pública na concretização dos direitos sociais pela via do ativismo judicial. 2ª ed. São Paulo: Baraúna, 2015.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

_____________________________. Pela mão de Alice: O social e o político na transição pós-moderna. 14ª ed. São Paulo: Cortez, 2013.

SETEMBRO/2018

I. Assistência jurídica, Organização dos Estados Americanos (OEA), Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Defensor Público Interamericano.

II. Direito Comparado.

Bibliografia:

ALVES, Francisco Cleber. Justiça para todos! Assistência jurpidica gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris Editora, 2006.

BRAUNER, Daniela Jacques. Acesso à justiça no mercosul. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC. n.15. jan./jun. 2010. Disponível em <http://www.esdc.com.br/. Acesso em: 31/07/2018.

Organização dos Estados Americanos. Resoluções: AG/RES. 2656 (XLI-O/11); AG/RES. 2714 (XLII-O/12); AG/RES. 2801 (XLIII-O/13); AG/RES. 2821 (XLIV-O/14); AG/RES. 2887 (XLVI-O/16); AG/DOC.5580/17 e AG/RES. 2928 (XLVIII-O/18).

SILVA, Paulo Maycon Costa da. Comparação jurídica entre as Defensorias do Brasil e da Colômbia. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 48 n. 192 out./dez. 2011.

OUTUBRO/2018

I. Histórico da Defensoria Pública no Brasil. A Defensoria Pública como legitima (exclusiva) na prestação da assistência jurídica no Brasil.

II. Vulnerabilidade e critérios de atendimento pela Defensoria Pública.

III. 100 regras de Brasília para o acesso à justiça.

Bibliografia:

MELKEVIK, Bjarne. Vulnerabilidade, direito e autonomia: um ensaio sobre o sujeito de direito. In: Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, n. 71. jul./dez. 2017, p. 641-673.

OLIVEIRA, Patrícia Elias Cozzolino de. A legítima exclusiva da defensoria pública na prestação de assistência jurídica gratuita. São Paulo: Verbatim, 2018.

ROCHA, Jorge Bheron. O histórico do arcabouço normativo da defensoria pública: da assistência judiciária à assistência defensorial internacional. In: AMARAL, Cláudio do Prado; ANTUNES, Maria João e SANTOS, Cláudia Cruz (coord.). Os novos atores da justiça penal. Coimbra: Almedina, 2016, p. 265-315.

SILVA, José Fontenelle Teixeira da. Disponível em: http://www.jfontenelle.net. Acesso em: 23/07/2017.

NOVEMBRO/2018

I. Identidade multifacetada da Defensoria Pública. Custos vulnerabilis.

Bibliografia:

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer Sica, Fausi Hassan Choukr, Juarez Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris editor, 1997.

MAIA, Maurílio Casas. A intervenção de terceiro da defensoria pública nas ações possessórias multitudinárias do NCPC: colisão de interesses (art. 4º -A, V, LC n. 80/1994) e posições processuais dinâmicas. In: DIDIER JUNIOR, Fredie (org.); MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (coord.). Novo CPC doutrina selecionada: v.1, parte geral. Salvador: JusPODIVM, 2017, p. 1253-1289.

RESURREIÇÃO, Lucas Marques da. A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. In: Revista Jurídica da Defnesoria Pública da Bahia: Defensoria Pública como instrumento de inclusão social. v. 4. Salvador: ESDEP, 2017, p. 25-46.

DEZEMBRO/2018

I. Assistência jurídica integral e gratuita através da Defensoria Pública e planejamento estratégico (para atuação individual/coletiva e extrajudicial/judicial). Distinção em relação a advocacia dativa. Formação continuada da equipe. Teses institucionais X Autonomia.

Bibliografia:

I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos “consumidores” do sistema de justiça. SOUSA, José Augusto Garcia de (coordenação). Brasília: ANADEP, 2013.

II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública. BRITTO, Adriana (coordenação). Brasília: ANADEP, 2013.

ALVES, Cleber Francisco; GONZÁLES, Pedro. Defensoria pública no século XXI: novos horizontes e desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Parecer sobre a legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ação civil pública. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, n. 2, ano 4, p. 143-165, jul./dez., 2011.

PAIVA, Caio. Prática penal para defensoria pública. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

RESURREIÇÃO. Lucas Marques Luz da. Assistência jurídica integral efetiva através do fortalecimento e atuação planejada e estratégica da Defensoria Pública. Disponível em: http://www.conjur.com.br. Acesso em: 31/07/2018.

VIEIRA, Vanessa Alves. Direito ao Reconhecimento: Atuação da Defensoria Pública para sua efetivação. In: Temas Aprofundados Defensoria Pública – Volume 2. RUGGERI RÉ, Aluísio Iunes Monti; SOARES DOS REIS, Gustavo Augusto (coordenação). Salvador: Juspodivm, 2014, p. 537-550.

TEIXEIRA, Hellen Caires. Planejamento estratégico: instrumento de gestão por resultados e a percepção dos gestores públicos sobre sua importância na agreção do valor público. Disponível em: http://www.defensoria.mg.def.br. Acesso em: 23/05/2018.

JANEIRO/2019

I. Defensoria Pública no STF e STJ: temas diversos.

Bibliografia:

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que tratem da Defensoria Pública e sua atuação (RESURREIÇÃO, Lucas Marques Luz da. Apresentação: DP no STF e STJ).

FEVEREIRO/2019

I. Defensoria Pública: Litigância estratégica e Perspectivas.

Bibliografia:

Bibliografia a ser indicada pelos membros do grupo

MARÇO/2019

I. Elaboração de artigos (troca de ideias/aprofundamento de tema).

ABRIL/2019

I. Elaboração de artigos (troca de ideias/aprofundamento de tema).

MAIO/2019

I. Apresentação ao grupo da respectiva atividade individual.

JUNHO/2019

I. Apresentação ao grupo da respectiva atividade individual.

JULHO/2019

I. Compilação do trabalho coletivo e organização de evento.

AGOSTO/2019

I. Finalização das atividades do grupo.