ESDEP - A Escola Superior da Defensoria Pública

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Em tempos de guerra, Defensoria promove capacitação voltada ao atendimento de migração e refugiados

| Por: Laisa Gama com supervisão de Arthur Naurí

O curso irá contar com uma parceria entre a Escola Superior da DPE/BA e a UFBA.

Com temas relacionados aos direitos humanos e cidadania, a DPE/BA através da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em parceria com a Universidade Federal da Bahia, realizou a primeira atividade de capacitação em Migração e Refúgio. O curso realizado na segunda-feira (07) teve como facilitadoras a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do NAMIR/UFBA (Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados), Mariangela Nascimento e a psicóloga e coordenadora do Comitê Federal de Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, Niusarete Lima.

O curso veio com o intuito de capacitar defensores(as), estagiários(as) e servidores(as) sobre a questão migratória com o objetivo de ter uma visão geral sobre a temática. Para o defensor público Gil Braga, essa ação é inovadora na Instituição. A movimentação, no ponto de vista dele, é essencial para que após o curso se consiga ter uma discussão interna de como a defensoria irá atuar na área. “ O importante, na verdade, é a gente apoiar as pessoas que precisam da defensoria pública”, pontuou.

Também coordenador do Núcleo de Integração da Defensoria, Gil Braga, ressaltou que qualidade do atendimento dessa população depende, justamente, de capacitação dos profissionais que irão atuar diretamente com essa temática.

A assistência social é uma das áreas que estão relacionadas com a questão migratória e, por isso, a professora Niusarete Lima destacou sobre como o Ministério da Cidadania está relacionado com as políticas públicas para migração. “A política de assistência social é uma política de direitos humanos. A gente tem que entender que é uma política que traz condições e ações. Todas as equipes envolvidas na área de assistência social têm que pensar em primeiro momento na dignidade da pessoa humana, isso vem desde nossa Constituição”, discorreu.

A professora também trouxe em pauta as medidas tomadas através do Governo Federal em apoio aos imigrantes devido à Guerra na Ucrânia. Na última quinta-feira (03), foi publicada uma edição extra no Diário Oficial, a qual autoriza a concessão de visto humanitário para ucranianos em fuga de guerra provocada após a invasão no país. 

Já Mariangela Nascimento, tratou de uma abordagem histórica a respeito dos direitos humanos. “Há uma crescente mobilidade humana devido a questões como desemprego e mudanças no mundo do trabalho”, discorreu a professora. Para ela, o grande impasse neste século é enfrentar esses problemas criando meios de efetivar os direitos humanos.

Além disso, Mariangela também falou sobre a atuação da UFBA no apoio à questão migratória através do NAMIR, que é atualmente o maior programa de extensão da Universidade. O programa é articulado com todas as universidades públicas do Estado para que elas possam atuar nos seus municípios. “Esse é nosso propósito. Atuar em cada canto da Bahia”.