Agenda
23
Homologação Resultado Final | XI Exame de Seleção para Estágio Jurídico
08:30h
Supervisão: Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP | Execução: Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisas – AIETEC
www.aietec.com.br
17
Programa Pedagogia da Esperança: O Lavajatismo Processual só afeta os ricos?
19:00h
Realização: ESDEP
Transmissão via YouTube, Facebook e Twitter - Defensoria Bahia https://www.youtube.com/watch?v=h3v6w4gHopc&t=209s
17
Término das inscrições para o I Exame de Seleção para Estágio de Residência Jurídica da DPE/BA
23:59h
Supervisão: Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP | Execução: Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisas – AIETEC
www.aietec.com.br
24
Programa Pedagogia da Esperança: Três julgados criminais de maior impacto do STJ
19:00h
Realização: ESDEP
Transmissão via YouTube, Facebook e Twitter - Defensoria Bahia
15
Palestra: O Poder e a Importância da Oratória
19:00h
Palestrante: Márcia Rodrigues do Nascimento
Transmissão através do canal da Defensoria Bahia no YouTube
19
Curso Básico de Libras
15:00h
Facilitadora: Tayse Barbosa de Massena (intérprete de Libras)
Transmissão através da plataforma Google Meet (o link será enviado aos participantes)
19
Capacitação sobre a Resolução do CNJ 287/2019
19:00h
Facilitador: Daniel Maciel Marques (Coordenador de Proteção aos Direitos Humanos da SJDHDS) | Participação: Lideranças indígenas tupinambás (Belmonte e Olivença) e de Dinaman Tuxá (Rodelas)
Transmissão: Google Meet
28
II Encontro de Defensoras Públicas e Defensores Públicos da área Criminal: recurso especial e extraordinário
09:00h
Facilitador: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior (Doutor em Direito e professor-adjunto do Departamento de Penal e Processo Penal da Universidade Federal do Paraná - UFPR
Transmissão através da plataforma Google Meet
03
Palestra “Segurança Digital – Proteção de Dados e Crimes Virtuais”
19:00h
Palestrante: Jorge Figueiredo Junior (delegado de Polícia Civil da Bahia, especialista em Ciências Criminais, com MBA em Gerenciamento de Projetos e graduado em Cybercrime e Cybersecurity))
Transmissão: Canal Defensoria Bahia no YouTube
04
Curso Básico de Libras (continuação)
15:00h
Facilitadora: Tayse Barbosa de Massena (intérprete de Libras)
Transmissão nos dias 4, 5, 13, 14, 25 e 26 de maio, das 15 às 17h, através da plataforma Google Meet (o link será enviado aos participantes)
14
Curso – Inteligência Emocional no Trabalho – Aula 1
15:00h
ESDEP
Evento voltado ao público interno. Será transmitido pelo Zoom.
28
Encontro do NAP – Marco regulatório sobre população em situação de rua
09:00h
ESDEP
Evento virtual voltado para os (as) Servidoras (as) do NAP da DPE - BA. Transmissão pelo Google Meet. Facilitadora: Sandra Carvalho Assistente Social da Defensoria Pública do Estado da Bahia Líder do Grupo de Pesquisa População de Rua e Direitos Humanos – GE POP RUA
11
Curso – Inteligência Emocional no Trabalho – Aula 2
15:00h
ESDEP
Evento virtual voltado ao público interno. Será transmitido pelo Zoom. Facilitadora: Paula Zarife Romano. Advogada, leader coach e analista comportamental.
25
Encontro do NAP da DPE BA – Estatuto do Idoso
09:00h
ESDEP
Evento virtual voltado para os (as) Servidoras (as) do NAP da DPE - BA. Transmissão pelo Google Meet. Facilitadora: Laise de Carvalho Defensora Pública, Coordenadora das Especializadas na proteção aos direitos da pessoa idosa.
15
Curso – Inteligência Emocional no Trabalho – Aula 3
15:00h
ESDEP
Evento virtual voltado ao público interno. Transmitido pelo Zoom. Facilitadora: Paula Zarife Romano. Advogada, leader coach e analista comportamental.
22
Encontro do NAP – Uso de substância psicoativa, Debate sobre a política de redução de danos
09:00h
ESDEP
Evento virtual voltado para os (as) Servidoras (as) do NAP da DPE - BA. Transmissão pelo Google Meet. Facilitadora: Patrícia Maia Von Flach Doutora em Saúde Coletiva, Assistente Social da Equipe de Saúde Mental da DPE - BA
29
Curso de processo civil: dinâmicas práticas dos recursos de natureza extraordinária
14:00h
ESDEP
Público-alvo: Defensores (as) e estagiários (as) direito e residentes. Transmissão pelo Zoom
30
Curso de Mediação Familiar
17:00h
ESDEP
Público-alvo: Defensores(as), Servidores do (NAP) e de Família (indicados pelos Coordenadores), além de Estagiários de Residência Jurídica. Transmissão pelo Zoom.
01
Quali DPE
09:00h
Joice Faim e Cristina Ulm
Evento pelo Zoom. Público-alvo: Servidores (as) e Estagiários (as) da 1ª, 8ª e 12ª Regionais
05
Curso de processo civil: dinâmicas práticas dos recursos de natureza extraordinária
14:00h
ESDEP
Transmissão pelo Zoom. Público- alvo: Defensores (as) , Estagiários Residentes e Assessores, da Instância Superior área Cível.
06
Homofobia Estrutural – Combate à LGBTfobia encontro 1
14:00h
ESDEP
06/10 - Tema: Identidades e seus afetos. Facilitadorxs: Gabriel Teixeira Batista - Psicólogo, pós graduado em Educação, Pobreza e Desigualdade Social. Sheila dos Santos Nascimento - Ativista lésbica. Foi membro da ONG LGBTSol (Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT’s (REDE AFRO LGBT). Público-alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) e Sociedade Civil. Transmissão: Zoom. Link: https://us02web.zoom.us/j/84180649851?pwd=OTl0OWxuaHVXbVBJWFMzUjVhOFdEdz09
07
Curso Básico de Mediação Familiar
17:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
08
Curso Básico de Mediação Familiar
09:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
08
ENVELHECIMENTO EN (CENA): DESCONSTRUINDO RÓTULOS E CONSTRUINDO NOVOS OLHARES
14:00h
ESDEP
Facilitadorxs: Alexandre Kalache - médico epidemiologista, PhD em Gerontologia Neide Souza Jesus - técnica de enfermagem, digital influencer da terceira idade. Léo Paulino Barbosa - advogado, idoso, homem trans, ativista de direitos humanos com ênfase em transgeneridades Público-alvo: defensores (as), servidores (as), estagiários (as) e sociedade civil. Evento virtual com transmissão pelo Zoom. Link: Link: https://us02web.zoom.us/j/84331783173?pwd=ZTlxTWJ2VHdJYmdQaGo0eC9nZGE1QT09
13
Homofobia Estrutural – Combate à LGBTfobia encontro 2
14:00h
ESDEP
13/10 - Tema: Violações contra as diversidades – Motivações e consequências. Facilitadores: Paulo Cesar Azevedo de Almeida - Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Ministra palestras sobre LGBTQIA+ e o sistema carcerário. Daniel Soeiro Freitas - Defensor Público do Estado da Bahia. Coordenador da 7ª Regional. Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) e Sociedade Civil. Transmissão: Zoom Link: https://us02web.zoom.us/j/83447661735?pwd=Vks5Z3lhMVJKTHFGeFlqYTU3Qk0vQT09
14
Lançamento Revista Jurídica
10:00h
ESDEP
Transmissão pelo Youtube
19
Homofobia Estrutural – Combate à LGBTfobia encontro 3
14:00h
ESDEP
19/10 - Tema: Direitos e Conquistas – Construção e manutenção resultantes da atuação comprometida com a diversidade. Faacilitadorxs: Paola Beatriz dos Santos Oliveira - Mulher trans, estudante de Pedagogia. Educadora no projeto de Inserção no mercado de Trabalho de Pessoas Trans e Travestis - OPORTUNIZAR. Caio Pereira Guimarães - Homem trans, administrador de empresas. Atua nas Obras Sociais Irmã Dulce com diversidade sexual e de gênero. Lana Larrá Baia Amorin (Caio) - Travesti, transfeminista, ativista LGBTQIA+. 1ª Coordenadora adjunta da aliança nacional LGBTI+, 2ª Coordenadora adjunta da Área de Mulheres Trans da Aliança Nacional LGBTI+. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) e Sociedade Civil. Transmissão: Zoom Link: https://us02web.zoom.us/j/89707995256?pwd=RHhNMFdTUmNEUk1nSmlCWCtONnRDZz09
20
Curso – Inteligência Emocional no Trabalho – Aula 4
15:00h
ESDEP
Evento virtual voltado ao público interno. Transmitido pelo Zoom. Facilitadora: Paula Zarife Romano. Advogada, leader coach e analista comportamental.
22
Quali DPE
09:00h
Joice Faim e Cristina Ulm
Evento pelo Zoom. Público-alvo: Servidores (as) e Estagiários (as) da 2ª, 3ª e 5ª Regionais.
26
Curso de processo civil: dinâmicas práticas dos recursos de natureza extraordinária
14:00h
ESDEP
Público- alvo: Defensores (as) , Estagiários Residentes e Assessores, da Instância Superior área Cível. Transmissão: Zoom
27
Encontro do NAP da DPE BA – Entendimento do ECA Adoção, contextualizando sobre adoção unilateral com destituição do poder familiar
09:00h
ESDEP
Evento virtual voltado para os (as) Servidoras (as) do NAP da DPE - BA. Transmissão pelo Google Meet. Facilitadora: Laissa Souza De Araújo Rocha Defensora da Especializada da Infância e Juventude
28
Curso Básico de Mediação Familiar
17:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público-alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
29
Curso Básico de Mediação Familiar
09:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
03
Curso combate ao Machismo Estrutural
15:00h
ESDEP
Público-alvo: Defensores (as), Servidores (as), Estagiários (as) e sociedade civil Facilitadora: Camille Costa. Defensora Pública. Tema “A gravidez vai atrapalhar seu crescimento na empresa” Transmissão pelo Zoom.
08
Oficina de Defesas Administrativas
09:00h
ESDEP
Transmissão pelo Zoom Público-alvo: Defensores (as), Servidores (as), Estagiários (as) Residentes. Facilitadores: - André Sena Pereira – Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, desde 2011, atuando com foco em segurança pública, gestão de pessoas e combate ao crime. Coordenador da Coordenação de Proteção Jurídica ao Policial em Atividade (setor pertence à SSP AM); - Sérgio Augusto Costa da Silva – Advogado atuante na área específica de processos administrativos disciplinares. Subcoordenador da Coordenação de Proteção Jurídica ao Policial em Atividade (setor pertence à SSP AM); Maurilio Casas Maia - Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo” (CIESA). Professor de Direito (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM).
09
Curso de processo civil: dinâmicas práticas dos recursos de natureza extraordinária
14:00h
ESDEP
Facilitadores: Sabrina Dourado - Advogada e Consultora Jurídica, mestra em Direito Público - UFBA; João Liberato Filho - Advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Público - UFBA Ricardo Oliveira - Advogado, Residente Jurídico na DPE/BA Público- alvo: Defensores (as) , Estagiários (as) Residentes e Assessores (as) da Instância Superior área Cível. Transmissão: Zoom
10
Curso combate ao Machismo Estrutural
15:00h
ESDEP
Público-alvo: Defensores (as), Servidores (as), Estagiários (as) e sociedade civil Facilitadora: Roberta Eugênio. Tema: O machismo nas instituições e práticas de violência política institucional. Transmissão pelo Zoom.
11
Curso de Mediação Familiar
17:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
12
Curso de Mediação Familiar
09:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
16
Curso Prático de Processo Civil – Dinâmicas práticas dos Recursos de natureza Extraordinária
14:00h
ESDEP
Facilitadores (as:) Sabrina Dourado - Advogada e Consultora Jurídica, mestra em Direito Público - UFBA; João Liberato Filho - Advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Público - UFBA Ricardo Oliveira - Advogado, Residente Jurídico na DPE/BA Público- alvo: Defensores (as) , Estagiários Residentes e Assessores, da Instância Superior área Cível. Transmissão: Zoom
17
Encontro do NAP da DPE BA – Lei Maria da Penha e suas aplicações na DPE
09:00h
ESDEP
Evento virtual voltado para os (as) Servidoras (as) do NAP da DPE - BA. Transmissão pelo Google Meet. Facilitadora:Dra Flávia Cristina Coura de Araújo Defensora Pública da Família e Violência Doméstica/ Defesa da Mulher (vítima)
17
Encontro do NAP – Lei Maria da Penha e suas aplicações na DPE
09:00h
ESDEP
Facilitadora: Flávia Coura. Defensora Pública. Público-alvo: Servidores (as) do NAP. Transmissão pelo Google Meet
17
Curso combate ao Machismo Estrutural
14:00h
ESDEP
Público-alvo: Defensores (as), Servidores (as), Estagiários (as) e sociedade civil Facilitadora: Mirian Béccheri Cortez. Psicóloga, Doutora em Psicologia. Tema: Masculinidade Tóxica Transmissão pelo Zoom
18
Quali DPE
09:00h
Joice Faim e Cristina Ulm
Público-alvo: Servidores (as) e Estagiários (as) da 9ª, 10ª e 11ª Regionais Transmissão pelo Zoom
23
Curso de processo civil: dinâmicas práticas dos recursos de natureza extraordinária
14:00h
ESDEP
Facilitadores (as:) Sabrina Dourado - Advogada e Consultora Jurídica, mestra em Direito Público - UFBA; João Liberato Filho - Advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Público - UFBA Ricardo Oliveira - Advogado, Residente Jurídico na DPE/BA Público- alvo: Defensores (as) , Estagiários Residentes e Assessores, da Instância Superior área Cível. Transmissão: Zoom
24
Curso combate ao Machismo Estrutural
15:00h
ESDEP
Público-alvo: Defensores (as), Servidores (as), Estagiários (as) e sociedade civil Facilitadora: Isabela Venturoza Transmissão pelo Zoom
25
Curso de Mediação Familiar
17:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
26
Curso de Mediação Familiar
09:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
30
Curso de processo civil: dinâmicas práticas dos recursos de natureza extraordinária
14:00h
ESDEP
Facilitadores (as:) Sabrina Dourado - Advogada e Consultora Jurídica, mestra em Direito Público - UFBA; João Liberato Filho - Advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Público - UFBA Ricardo Oliveira - Advogado, Residente Jurídico na DPE/BA Público- alvo: Defensores (as) , Estagiários Residentes e Assessores, da Instância Superior área Cível. Transmissão: Zoom
07
Curso de processo civil: dinâmicas práticas dos recursos de natureza extraordinária
14:00h
ESDEP
Facilitadores (as:) Sabrina Dourado - Advogada e Consultora Jurídica, mestra em Direito Público - UFBA; João Liberato Filho - Advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Público - UFBA Ricardo Oliveira - Advogado, Residente Jurídico na DPE/BA Público- alvo: Defensores (as) , Estagiários Residentes e Assessores, da Instância Superior área Cível. Transmissão: Zoom
09
Curso de Mediação Familiar
17:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
10
Curso de Mediação Familiar
09:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
14
Curso de processo civil: dinâmicas práticas dos recursos de natureza extraordinária
14:00h
ESDEP
Facilitadores (as:) Sabrina Dourado - Advogada e Consultora Jurídica, mestra em Direito Público - UFBA; João Liberato Filho - Advogado, professor, mestre e doutorando em Direito Público - UFBA Ricardo Oliveira - Advogado, Residente Jurídico na DPE/BA Público- alvo: Defensores (as) , Estagiários Residentes e Assessores, da Instância Superior área Cível. Transmissão: Zoom
15
Encontro do NAP da DPE BA – Lei n° 10216 (internações psiquiátricas)
09:00h
ESDEP
Evento virtual voltado para os (as) Servidoras (as) do NAP da DPE - BA. Transmissão pelo Google Meet. Facilitadora: Fabiana Almeida Miranda - Defensora Pública da Especializada de Direitos Humanos Equipe de Saúde Mental e no Núcleo Pop Rua
15
Encontro do NAP – Lei n° 10216 (internações psiquiátricas)
09:00h
ESDEP
Facilitadora: Fabiana Miranda. Defensora Pública. Público-alvo: Servidores (as) do NAP Transmissão pelo Zoom
16
Curso de Mediação Familiar
17:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim -Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom
17
Curso de Mediação Familiar
09:00h
ESDEP
Facilitadoras: Ana Paula Bomfim - Doutora em Família e Sociedade Contemporânea - UCSAL, mestra em Direito das relações Internacionais - UNICEUB; Rejane Lisboa - Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania - UFBA. Público- alvo: Defensor (a), Servidor (a), Estagiários (as) Residentes, Profissionais do NAP. Transmissão: Zoom