COMUNICAÇÃO

Unidade móvel da Defensoria Pública é inaugurada no CAB

18/11/2016 18:40 | Por Daniel Gramacho e Vanda Amorim

Adaptada com três gabinetes e elevador para pessoas com dificuldade de locomoção, a unidade móvel irá prioritariamente para comarcas onde não há defensores públicos.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA inaugurou a sua Unidade Móvel de Atendimento na manhã desta sexta,18, no Centro Administrativo da Bahia – CAB. Adaptada em um caminhão baú de cerca de 9 metros, a nova unidade dispõe de três gabinetes e garante a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção. Levará o atendimento, prioritariamente, às cidades do interior onde não tem defensor público. O primeiro atendimento será no dia 2 de dezembro, a partir das 8 horas, na Praça da Revolução, em Periperi, Salvador.

Na solenidade de inauguração foi celebrado um culto ecumênico pelos líderes religiosos da Igreja Católica – padre Manoel de Oliveira Filho, da Sociedade Cruz Santa do Axé Opô Afonjá – José Ribamar Feitosa Daniel "pai Ribamar", da Associação Casa de Caridade Adolpho Bezerra de Menezes – Reinaldo Batista, e da Assembleia de Deus – pastor Alex Santana. Diversas autoridades públicas prestigiaram o evento.

Em seu discurso o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, demonstrou estar satisfeito com a inauguração da unidade móvel e disse esperar que este equipamento seja bem utilizado e sirva para levar a Defensoria aos cidadãos e cidadãs que mais precisam dos serviços da Instituição. "O sentimento é de mais uma meta alcançada, de dever cumprido, de ofertar para o cidadão da Bahia um instrumento de acesso à Defensoria Pública, portanto, um acesso aos serviços prestados pela instituição", destacou.

A acessibilidade foi garantida na Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria, que conta com um elevador para facilitar o acesso das pessoas com dificuldade de locomoção ao interior. O superintendente dos direitos da pessoa com deficiência da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, Alexandre Baroni, que é cadeirante, disse que o Estado tem obrigação de promover em qualquer das suas sedes a acessibilidade. "Considero que é um avanço, sem dúvida, e demonstra a preocupação da Defensoria com todas as pessoas, e em especial as pessoas com dificuldade de locomoção", avaliou.

Para o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, a inauguração é um momento importante institucionalmente. "O sentimento é de felicidade e de orgulho por fazer parte deste momento, por ver a Defensoria conseguir alcançar este patamar, de elaborar uma unidade móvel com toda essa estrutura, para ir até às pessoas que ainda não conseguiram chegar à Defensoria", disse Rafson Ximenes.

O coordenador executivo das Defensorias Regionais, Walter Nunes Fonseca Júnior, acredita que com esta unidade móvel vai ser possível expandir ainda mais as itinerâncias. "Esta primeira unidade móvel que a Defensoria Pública conquista é um instrumento fundamental para levar os serviços da instituição a lugares na Bahia que dificilmente estaríamos presentes", afirmou Walter Fonseca.

De acordo com o defensor geral, a prioridade dos atendimentos da unidade móvel é a resolução de conflitos extrajudicialmente, tendo em vista que esta é uma prerrogativa constitucional da instituição. "Não é apenas um trabalho judicial, mas principalmente extrajudicial que abarca as áreas de atuação da Defensoria Pública, como por exemplo, os exames de DNA para investigação de paternidade", considerou Clériston de Macêdo.

Em apoio à Unidade Móvel a Defensoria Pública também investiu em uma tenda inflável de 25 m², que possibilitará o trabalho da equipe de triagem. Um calendário para o deslocamento da Unidade será montado com o apoio das Coordenações Executivas das Especializadas e das Regionais da Defensoria, tendo como propósito levar os serviços essenciais oferecidos ao maior número de pessoas em todo o Estado da Bahia, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social. A previsão é de que este calendário esteja pronto até o final deste ano.